Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1212 a certificação, se o caso, da ausência de pendências, após efetuadas as comunicações pertinentes, arquivem-se os autos, anotando-se. P.C.I. - ADV: CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP) Processo 1500772-41.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.P. - Encerrada a instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 794 TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1004086-57.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - João Alves Machado - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1278 DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES APENAS DO VALOR COBRADO E PAGO. REDUÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS AFASTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 670 MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1004313-13.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josuel Aparecido Bezerra da Silva - Telefonica Brasil S/A - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré.Conheço dos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o laudo pericial e apresentem suas alegações finais. 0001162-83.2011.403.6124 - JOAO ROBERTO BARBOSA(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, para que se manifestem sobre o laudo pericial e apresentem suas alegações finais. 0001168-90.2011.403.6124 - GENI DE OLIVEIRA(SP098647 - CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o laudo pericial e apresentem suas alegações finais. 0001162-83.2011.403.6124 - JOAO ROBERTO BARBOSA(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, para que se manifestem sobre o laudo pericial e apresentem suas alegações finais. 0001168-90.2011.403.6124 - GENI DE OLIVEIRA(SP098647 - CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRCE DO NASCIMENTO JANUARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001420-59.2012.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000142144.2012.403.6124) HELOISA APARECIDA SANT ANNA(SP124118 - ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELOISA APARECIDA SANT ANNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme se verifica da manifestação de fls. 91, a exequente não tem interesse no prosseguimento da execução.Diante disso, recebo o pedido de desistência da execução movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra MS CALDERARIA TREMEMBE LTDA ME E ADALBERTO CAMPOS DOS PASSOS, nos termos dos artigos 267, VIII, c.c. 569 c.c. 794, III, todos do Código de Processo Civil, que implica na declaração de falta de interesse da credora em obter a satisfação de seu crédito e o HOMOLOGO para que pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Compulsando os autos, o INSS informa que o autor, vencedor desta demanda e que teve judicialmente reconhecido o direito à percepção de aposentadoria (cf. acórdão do ID 19373122 e acordo homologado no ID 19373126), pleiteou, no curso do processo, novo benefício em sede administrativa e começou a recebê-lo so o NB nº 173.288.565-3 (ID 19373132). Após análise de qual benefício seria mais vantajoso em razão da RMI, verifico que o autor optou pelo benefício concedido na via

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16682 PROCESSO: 0011478-58.2016.5.15.0080 - Ação Trabalhista - Rito EFETUAR O DEPÓSITO, DIRIGIR-SE À SECRETARIA DA VARA Ordinário DO TRABALHO, A FIM DE OBTER O(S) VALOR(ES) AUTOR: MICHAEL ROGERIO RODRIGUES INACIO ATUALIZADO(S) DO DÉBITO. RÉU: LIV PESCADOS S.A Guias poderão ser emitidas e pagas eletronicamente no Banco do DSB Brasil e na Caixa Econômica Federa