Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 755 Gigante de Lima - Vistos. Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 944 e ilegalidades devem ser anuladas, não obstante a regra do pacta sunt servanda - Tarifa de abertura de crédito Impossibilidade Ausência de contra-prestação que a justifique Exclusão determinada Despesas com prestação de serviços de terceiros Ausência de informação clara a esse respeito e de comprovaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES ANDREIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena Meire Naka Diretora de Secretaria em Exercício Expediente Nº 3183 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000775-39.2009.403.6124 (2009.61.24.000775-3) - MANOEL LEAO DE BRITO(SP161424 - ANGELICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP169881E - PRISCILA MARIA DA SILVA TANCREDI) vista à parte autora, pelo prazo de 30 (tr

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16683 Sumaríssimo 3.– Responder a eventual oferta conciliatória, hipótese em que, AUTOR: JAQUELINE DA SILVA COSTA deverá a Secretaria intimar a reclamada. RÉU: ADEMIR GIGANTE DE LIMA SUCO - ME - LARANJA LIMA X – Deverão ainda às partes, nos respectivos prazos concedidos SUCOS E SALGADOS alhures, informarem o(s) endereço(s) eletrônico(s) e o(s) número(s) DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001134-82.2016.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6337000909 AUTOR: LUIZ GIMENEZ FALCO (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Tendo em vista o constante dos documentos anexados ao processo pela secretaria, determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção/coisa julgada em relação ao processo indicado no termo de prevenção (ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001134-82.2016.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6337000909 AUTOR: LUIZ GIMENEZ FALCO (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Tendo em vista o constante dos documentos anexados ao processo pela secretaria, determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção/coisa julgada em relação ao processo indicado no termo de prevenção (ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cidade de Jales-SP, portando todos os documentos, inclusive os exames médicos já realizados, a fim de que se submeta à perícia médica, a qual foi designada para o dia 15 de outubro de 2012, às 16:20 horas. 0000474-24.2011.403.6124 - MARCELO HIROSE MIYABARA(SP254388 - RAFAEL FEDICHIMA HIROSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Promova o patrono do(a) autor(a) a comunicação da parte ativa para que compareça ao consultório médico do(a) Dr(ª).C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 826 Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) 128 - 0001920-15.2009.8.26.0286 (990.10.506585-6) - Apelação - Itu - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Reginaldo de Souza - Apelado: Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cidade de Jales-SP, portando todos os documentos, inclusive os exames médicos já realizados, a fim de que se submeta à perícia médica, a qual foi designada para o dia 15 de outubro de 2012, às 16:20 horas. 0000474-24.2011.403.6124 - MARCELO HIROSE MIYABARA(SP254388 - RAFAEL FEDICHIMA HIROSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Promova o patrono do(a) autor(a) a comunicação da parte ativa para que compareça ao consultório médico do(a) Dr(ª).C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resultaram resistidos pela Administração, os quais, diga-se, deveriam constituir a essência dos feitos em tramitação no Judiciário. Esses sim, com vistas ao efetivo controle jurisdicional. A legislação previdenciária prevê que o pagamento do benefício deverá ser feito em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da apresentação pelo segurado da documentação exigida ( 3º do artigo 41-A da Lei 8.213/91).Neste sentido, conclui-se, o benefício postulado pelas vias naturais, leia-se, adm