Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 730 102 - 0004079-97.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Apelante: A. P. da S. - Apelado: J. P. - Advogado: Alex Ribeiro Campagnoli (OAB: 295248/SP) 243 - 0004100-92.2014.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Marc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resultaram resistidos pela Administração, os quais, diga-se, deveriam constituir a essência dos feitos em tramitação no Judiciário. Esses sim, com vistas ao efetivo controle jurisdicional. A legislação previdenciária prevê que o pagamento do benefício deverá ser feito em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da apresentação pelo segurado da documentação exigida ( 3º do artigo 41-A da Lei 8.213/91).Neste sentido, conclui-se, o benefício postulado pelas vias naturais, leia-se, adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 271 0001602-03.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.001602-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miguel Gregorio Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Antonio Garavati (OAB: 65393/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1197 - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José Carlos Torsani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Adriano Ramos (OAB: 256379/SP) - Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Advogado: Robson Marcelo Manfré Martins (OAB: 209679/SP) 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1137 Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) 0002713-54.2001.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adelson dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 713 134 - 0004283-29.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Reinaldo Viana Ribeiro - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogada: Julia Voltolini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1503 Nº 0003566-21.2009.8.26.0493/50000 - Embargos de Declaração - Regente Feijó - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Márcia Amélia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Eduardo Alves Madeira (OAB: 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escoar o prazo. Se assim é, nada mais resta ao juiz senão indeferir a petição inicial, já que foi desatendida, sem justificativa bastante, diligência necessária ao julgamento do processo. Dispositivo. Posto isto, indefiro a inicial (v. art. 267, inciso I, c.c. art. 284, parágrafo único, todos do CPC). Declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem honorários advocatícios. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. Jale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1107 297.01.2012.002850-2/000000-000 - nº ordem 1091/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADEMIR GIGANTE DE LIMA X BANCO FINASA BMC S/A - GRUPO BRADESCO - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido para, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escoar o prazo. Se assim é, nada mais resta ao juiz senão indeferir a petição inicial, já que foi desatendida, sem justificativa bastante, diligência necessária ao julgamento do processo. Dispositivo. Posto isto, indefiro a inicial (v. art. 267, inciso I, c.c. art. 284, parágrafo único, todos do CPC). Declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem honorários advocatícios. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. Jale