Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1637 CARDOSO PEDROSO apresentou manifestação sobre o aditamento à denúncia, arrolando testemunhas. Sabendo-se que Leandro Afonso Viana Bogado e Maria Madalena Dures Sanguesa Pedroso residem em Amambaí/MS, adite-se a precatória copiada a fls. 3526/3527 para que sejam realizadas as suas oitivas, consignando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2733 Processo 0002044-62.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - William de Oliveira Santana - Vistos. Tendo em vista que foi julgada extinta a ação penal sem análise do mérito (fls. 172/174), determino o arquivamento destes autos, com a consequente comunicação ao IIRGD/SP e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1237 o pedido de liberação do veículo da marca GM/PRISMA MAXX, cor preta, ano de fabricação 2010, modelo 2011, placa CPN8434, ao proprietário, independentemente do recolhimento das despesas de remoção (guincho) e estada. Advirta-se o acusado de que estará, doravante, como depositário do veículo, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 as medidas cautelares em apenso. Certifico, por fim, que não foi possível gravar em CD as mídias juntadas às seguintes páginas: 1055, 1070, 1094, 1540, 1997, 2107 e 2111, e que o acesso às mesmas pode se dar por meio de carga cópia dos autos ou de entrega de mídia própria para gravação em cartório. Assim, de ordem dos MM. Juízes do Colegiado, abro prazo comum aos réus para apresentação

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 em sede de execução. Fixo o regime FECHADO para cumprimento de pena em consonância com o art. 33, §2º do CP. Não havendo fatos novos a modificar os motivos que ensejaram a prisão cautelar, nego ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, determinando seja recomendado no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Expeça-se carta de guia provisória, caso haja apelação. Deixo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2634 MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS), SUDALENE ALVES MACHADO (OAB 144266/SP), EMERSON THADEU VITA FERREIRA (OAB 28410/GO), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/ SP), LUCIANA TORRES AZAMBUJA (OAB 10783/MS), GILBERTO CARLOS DE MORAIS (OAB 25598/GO), MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2386 a partir da execução. Deixo de fixar o valor da indenização pelos danos causados (art. 387, IV do CPP), em face da ausência de prejuízo econômico. Além disso, a prisão preventiva (art. 387, parágrafo único do CPP) foi decretada durante o processo e persistem os motivos cautelares (ordem pública)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1561 de todos os bens apreendidos, porquanto provado que foram adquiridos pelos réus com o produto da associação criminosa (tráfico ilícito de entorpecentes). Passo a analisar o pedido. A constrição que pendia sobre os imóveis objetos das matrículas 5739, 4496 e 7416, relacionados ao réu EDIVALDO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1201 Souza - - PAULO RICARDO DA SILVA TELLES - - IVANETE SOCORRO COSTA DA SILVA - - FÁBIO JÚNIO COSTA - - DIEGO HENRIQUE MARTINS - - Pablo de Lima Francisco - - Fabrício Souza Silva - - RAFAEL TOSHIO MAJIMA - - ANDERSON CARLOS GODOY - - Henrique Reinaldo Alda de Sousa - - CLAUDIO CEZAR DURE DUARTES - - EDUARDO