Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 219 Processo 0026764-04.2016.8.26.0506 (processo principal 0913448-35.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.E.R.P. - Vistos. Cumpra-se v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela parte exequente, para que ao final do prazo estipulado na transação, a exequente se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1865 caso esteja incluído no depósito. 1. Para maior celeridade e segurança na expedição dos MLEs e alvarás, deverá a parte exequente providenciar as seguintes informações: 1) Número do processo; 2) Nome do beneficiário do levantamento: fls. 3) CPF ou CNPJ: fls. 4) Comprovante ATUALIZADO da situação cadastral do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 508 de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3550 DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP) Processo 1000928-91.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Tenan Benzi - Vistos. 1 Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 A narrativa fática da inicial não é clara nem conclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 303 dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Feitas as comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARIANA CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 394470/SP) Processo 1018544-87.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.D. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3561 bastem para garantir a execução (Novo CPC, art. 830) e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procuralo por 2 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificandose pormenorizadamente o ocorrido (Novo CPC, art. 830, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 403 que não se deve utilizar a máquina judiciária para atos inócuos. Neste sentido: “Recurso Especial Processual Civil Artigo 399 do Código de Processo Civil Fundamentação Deficiente Incidência da Súmula 284/STJ Edição das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 Alterações profundas na sistemática proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 51 SILVA (OAB 212236/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), FERREIRA E CAVALCANTE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 25807/SP) Processo 1001146-69.2019.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Fica a parte exequente intimada a indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2534 petição de interessados (item 2), tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 0000600-95.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000600) - Procedimento Comum Cível - Luiz Carlos Valsecchi - Banco Amro Real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 258 de Paula - Reni Vian - Pelo exposto, julga-se improcedente a presente ação de reintegração de posse, revogando-se a liminar deferida. Antes, porém, de dar-se cumprimento à revogação da liminar deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça se o imóvel encontra-se ocupado, devendo, em caso de