Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 171 Processo 1000014-11.2018.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicesio José da Cruz - Laís Daniely da Cruz - Leonardo José da Cruz - - Luan José da Cruz - 1. Nomeio o(a) requerente como inventariante, independente de compromisso.2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 401 Processo 1008258-89.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P. - Nos termos do requerimento do Ministério Público, informe o Município sobre o cumprimento integral da obrigação estabelecido nestes autos. Intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 224 Vilaggio Uno - Fábio Louzada - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 537 Engenharia e Participações S/A - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (lei 1.060/50 c/c arts. 98 e 99, CPC)). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 272 lesão. Por este motivo, o entendimento consolidado é de que a indenização por dano moral, por ser fixada apenas na data de seu arbitramento, deve ser atualizada a partir desta data, pois, antes deste momento, o direito do autor ainda não tinha sido valorado. Entenda-se por data de arbitramento, no caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1445 instância. Assim, caso não informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 308 0307791-8, agência 0064), para que proceda aos depósitos dos alimentos provisórios. Providencie a serventia a verificação junto ao Banco do Brasil da existência de valores depositados judicialmente nestes autos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 95/96, expeça-se mandado de ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 384 da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 314 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), FERNANDO SCHOLTEN (OAB 280549/SP), RAFAEL ROSARIO PONCE (OAB 325445/SP) Processo 1020083-98.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sérgio Oliveira Dias - Condomínio Residencial Jardim Europra - VISTOS. 1.O expediente proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 308 0307791-8, agência 0064), para que proceda aos depósitos dos alimentos provisórios. Providencie a serventia a verificação junto ao Banco do Brasil da existência de valores depositados judicialmente nestes autos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 95/96, expeça-se mandado de ave