Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 228 Custas isentas (art. 790-A da CLT). Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no Processo Nº ROT-0000526-88.2020.5.13.0030 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE LUIZ EDUARDO NORMANDO DOS SANTOS ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) RECORRIDO DISTRIBUIDO

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Réu: R.G.B. "(...) pelo quê absolvo ROBSON GOMES BELO da acusação de cometimento dos crimes em tela, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal...". P.R.I. Boa Vista, RR, 17 de outubro de 2012. Juiz MARCELO MAZUR. Nenhum advogado cadastrado. 146 - 0011976-75.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.011976-4 Réu: André Winter Decisão: Suspensão condicional do processo. Nenhum advogado cadastrado. 147 - 0017964-7

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Sentenciado: Rubens Rodrigues de Carvalho Decisão: Progressão de regime concedido.Decisão: Saída Temporária Autorizada. Advogado(a): Lenir Rodrigues Santos Veras 110 - 0182815-41.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.182815-3 Sentenciado: Elinaldo Ferreira da Silva DESPACHO; Despacho de mero expediente.Audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 24/01/2013 às 10:00 horas. Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva 111 - 01828

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 177 - 0007614-88.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007614-8 Réu: Daniel Pires Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 21/06/2016 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 178 - 0014478-45.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014478-9 Réu: Francisco Julio de França Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15/06/2016 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 179 - 0004444-74.2016.8.23.001

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 89 ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 11 - 0211841-46.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: Lucas Melo Monteiro. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 12 - 0793851-22.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 483 de nº 9258-74.2013.8.06.0086 (14.190/2013), requerido por OSMAR PEREIRA VIERA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2126098/91, residente e domiciliado na Rua Professora Maria Ozelia Costa Oliveira, n° 776, Diadema, CEP 62.880-000, Horizonte/CE, sobre o imóvel localizado neste município de Horizonte, Estado do Ceara, com a seguinte DESCRIÇÃO: “Um (01) terreno de f

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4802 070/144 463 - 0003160-41.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.003160-7 Sentenciado: Lucas Silva Santos Decisão: Não concedida a medida liminar. Falta grave reconhecida. Nenhum advogado cadastrado. Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000240RRB, Dr(a). SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ENDICON - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - LUIZ GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno do TST. No caso, foi denegado seguime

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 113/168 Nº antigo: 0010.15.019644-1 Réu: Marismar Oliveira Ramos Designe-se data para o interrogatório da Ré. Intimações necessárias. Boa Vista (RR), 06 de julho de 2016. Marcelo Mazur Respondendo pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri Nenhum advogado cadastrado. 058 - 0195064-24.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.195064-3 Indiciado: O.D. e outros. Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. Advog

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.11.000979-1 Sentenciado: Nilton Cadete Vistos em inspeção. Vista ao "Parquet". Inutilize-se os espaços em branco dos autos. Expeça-se atestado de pena (calculadora do CNJ atualizada) ao (à) reeducando(a). Boa Vista/RR, aos 24/4/2015. Joana Sarmento de Matos Juíza de Direito auxiliar da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 170 - 0000986-25.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.000986-6 Sentenciado