12 resultados encontrados para gomes costa. cap - data: 08/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ representação com necessário instrumento mandatório, bem como reapresente defesa escrita, agora com os necessários poderes para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o representado ser considerado indef
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4809 79/90 1ª VARA MILITAR Expediente: 06/06/2012. MM. Juíza de Direito Titular MARIA APARECIDA CURY MM. Juiz de Direito Auxiliar CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA – 3º TRIMESTRE DE 2012 1ª Vara Criminal / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 12 de junho de 2012 Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às 10h, na sal
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): ISRAEL JORGE BUENO ANDRADE SD 1.C PM RE 138051-6 Advogado(s): LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS, OABSP 292801 EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000490-19.2015.9.26.0000 (nº 000616/2015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 443/1
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 120/127 APELACAO Nº 0004599-54.2013.9.26.0030 (
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1708ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Embargante(s): SIMONE ALVARADO DE MELO EX-2.SGT PM RE 876744-A Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP 320532 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO D
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1732ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agvte.: Eli Gomes Costa, Cap PM 990080-2 Advs.: HÉLIO PANTALEÃO, OAB/SP 226.973; MICHELLE BARCELOS, OAB/SP 282.192; RAQUEL CRISTINA GARCIA PANTALEÃO, OAB/SP 302.280 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: CAIO AUGUS
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado Apelado(s): SERGIO RICARDO GABRIEL CB PM RE 970594-5 Advogado(s): ORTIZ FRAGA JUNIOR, OABSP 196335 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de v
Página 10 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 136, QUE NEGOU PROCESSAMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO Agravante(s): ELI GOMES COSTA CAP PM RE 990080-2 Advogado(s): HELIO PANTALEÃO, OABSP 226973, M
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE LIMINAR nº 5450/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES, Sd PM RE 129373-7 Advogado(s): RONALDO TOVANI, OAB/SP 62.
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 936/06). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Emilia Gondim Teixeira, Proc. Estado, OAB/SP 329.158. Embgdo.: Masili Fernandes, Sd Ref PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. APELAÇÃO Nº: 0000394-50.2013.8