Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001167-68.2016.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X RN INTERNACIONAL COMERCIO DE OLEOS, GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME X GUILHERME DA SILVA ROCHA(SP258872 - THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS) X JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA NAZARETH(SP116067 - CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA) Vistos, em decisão.Bloqueado valores via sistema BACENJUD (folha 91 e verso), a parte executada requereu seu desbloqueio, ao argumento de que se trata de salário.Juntou documentos.É o relatório.Delib

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCIV • NÀ 222 - 7 MARCIA VERONICA COUTO SILVA 165.139-0 2 01/09/2017 2º MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS 123.598-2 1 25/07/2017 3º MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS 123.598-2 2 28/08/2017 3º MARTA SOUZA DE FARIAS FERNANDES 139.648-0 2 01/08/2017 3º 19º FESTCINE FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - 2017 COMISSÕES JULGADORAS / MOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adequado para insurgir-se contra as questões decididas restou preclusa a oportunidade, carecendo a parte de interesse recursal. 3. Compete à União Federal manter o serviço postal, conforme previsto no artigo 21, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e, para a consecução desta atribuição constitucional foi criada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Decreto-Lei nº. 509, de 20 de março de 1969, o qual dispôs sobre a transformação do antigo Departame

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 147 - 5 Secretarias de Estado Nº 515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para participar de reunião sobre linhas de navegação para Suape, na cidade de São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de agosto de 2022

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1097 - Remover CARLA MARIA NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.649-9, para a EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 1098 - Remover ANA DE SOUSA RODRIGUES, Prof., LP, II, A, mat. 261.488-0 para a EREM Dom Vital, Recife,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

réu, desistir da ação.No presente caso, a parte embargada concordou expressamente com o pedido.Do exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a notícia de que as partes compuseram amigavelmente o litígio.Custas ex lege.Após o t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voluntário no prazo do artigo 523, "caput", do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.Intime(m)-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003534-49.2013.403.6119 - EDSON CRISTIANO DA SILVA(SP282127 - JAMIL CARLOS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE LUZIARDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 670 - JOAO FILIMONOFF) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do TRF da 3ª Região. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo trasladando-se cópia do acórdão e certidão de transito em julgado aos autos principais. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001648-94.2017.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008774-35.2016.403.6112 () ) - MARC

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00820 Processo: 0000615-88.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00821 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002143-62.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO(S): KATIUSCIA DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. A