Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2052 os benefícios da gratuidade da justiça são verdadeiramente destinados aos milhões de brasileiros sem bens, sem emprego e sem rendas, o que não é o caso do agravante, em absoluto, ainda que admita a possibilidade de o desembolso das despesas em questão lhe trazer algum sacrifício pessoal, como é comum a todo aquele

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3190 249 a possível prática de lavagem de capitais, crime de integrar organização criminosa e o citado crime de fraude de estelionato, de modo que a fase da marcha processual ainda é deveras prematura, já que aguarda-se a remessa do competente procedimento inquisitorial concluído e relatado e o consectário ajuizamento de ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1077 Beltrão de Almeida (OAB 15831/PR), Waurie Awety de Lima (OAB 393493/SP), GABRIEL ZUGMAN (OAB 54338/PR), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Vi�

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  5HDOL]DomRGH3DJDPHQWRVFRP&RQGHQDo}HVH(QFDUJRV-XGLFLDLV GR&70  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Pela petição das folhas 957/965, o BNDES reiterou seu pedido para decretação de fraude à execução na venda dos imóveis de matrículas ns. 5923, 6424, 6425, 6287 e 8639, do CRI de Tapejara/RS, de propriedade de Wilson Zanatta, outrora formulado com a petição das fls. 796/801. Acrescentou que também seria necessária a declaração de fraude à execução em relação a outros imóveis do coexecutado Wilson Zanatta (matrículas ns. 11.641, 7.842, 5.991, 6.403, 12.014

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CP.44. Tendo em vista a nova redação dada pela Lei nº 9.714/98 aos arts. 44 e seguintes do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora imposta por uma pena restritiva de direitos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, a ser especificada quando da respectiva execução penal, a razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e pelo pagamento de PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor equivalente a 27 (VINTE E SETE) salários mínimos, considerando o t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Pela petição das folhas 957/965, o BNDES reiterou seu pedido para decretação de fraude à execução na venda dos imóveis de matrículas ns. 5923, 6424, 6425, 6287 e 8639, do CRI de Tapejara/RS, de propriedade de Wilson Zanatta, outrora formulado com a petição das fls. 796/801. Acrescentou que também seria necessária a declaração de fraude à execução em relação a outros imóveis do coexecutado Wilson Zanatta (matrículas ns. 11.641, 7.842, 5.991, 6.403, 12.014

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 120 - 11 GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 28/06/2017 OFÍCIO Nº 587/2017 – PROCESSO Nº 0457781-5/2017 E OFÍCIO Nº 647/2017 – PROCESSO Nº 0466966-1/2017. SE-0428368-4/2017 ANA NEIDE DE BARROS 191.091-4 1º 06/09/2007 SE-0427052-2/2017 ANTONIA MARIA MEDEIROS DA CRUZ CARVALHO 189.539-7 2º 06/03/2017 SE-0428712-6/2017 DOMINGOS ABEL DE SÁ 125.160-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001167-68.2016.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X RN INTERNACIONAL COMERCIO DE OLEOS, GRAOS E DERIVADOS LTDA - ME X GUILHERME DA SILVA ROCHA(SP258872 - THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS) X JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA NAZARETH(SP116067 - CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA) Vistos, em decisão.Bloqueado valores via sistema BACENJUD (folha 91 e verso), a parte executada requereu seu desbloqueio, ao argumento de que se trata de salário.Juntou documentos.É o relatório.Delib

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 214 - 5 ATOS DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESO