Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 731 A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Intime-se. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP) Processo 1009181-20.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores e Proprietários da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1887 observo que deverá o credor apresentar, por primeiro, o cálculo atualizado do débito visto que o constante dos autos data de abril/2018. Int. - ADV: MAURICIO PACHECO CAVALCANTI (OAB 263475/SP) Processo 1001212-97.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0003364-48.2013.8.26.0220 - JD d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2445 Eletrônico. Razão do quinquídio: permitir que o Banco Finasa bata às portas do Segundo Grau e (eventualmente) obtenha efeito suspensivo. 3] Após o levantamento, volvam os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento (art. 794, I, do CPC). Int. São Paulo, 09 de setembro de 2014. - ADV: PATRÍCIA LOBUE IN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defiro gratuidade da justiça, nos termos da Lei. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINO a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Designo audiência de conciliação para o dia 13/01/2016 às 08:30h. ADV: JOSE DAS CHAGAS PINHEIRO (OAB 9686/AM) Processo 0602889-51.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2088 KULESIS ALLEGRETTI (OAB 217818/SP), DANIELA APARECIDA SALATINO (OAB 289515/SP) Processo 1009787-98.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Uso - José Augusto Gomes Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95 c.c artigo 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 44 - Autos n° 0003894-67.2011.8.02.0001/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: CBA - Cia de Bebidas e Alimentos do São Francisco Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Diante do teor do art. 279 do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2287 comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP) Processo 0027896-35.2021.8.26.0114 (processo principal 1029330-42.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2456 Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais No silêncio, conclusos (decisão). II Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 502 pagamento das diferenças em seus proventos, retroativas à data da vigência da Lei Estadual 16.207/2017, com observância ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º, Lei 12.153/2009) e à prescrição quinquenal anterior à interposição da ação (Súmula 85 STJ). Deverá incidir correção monetária e juros de mora calculados pela Taxa SELIC, nos termos do art.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 424 e setenta e três centavos), defiro, ainda, destaque dos honorários contratuais em 5% nos termos do documento acostado às fls. 266, de honorários advocatícios no importe de 10% fixados sobre o valor da condenação, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 (fls. 175/180 dos autos), devendo o cálculo e retenção dos tributos eventualmente devidos sobre o pagamento, ser realizado