Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 149 Instância Singular. Expedientes Necessários. Ademais, não havendo manejo de recurso contra a presente decisão, certifiquese o trânsito em julgado, dê-se baixa no acervo do meu gabinete e remetam-se os autos à origem. Fortaleza, 28 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator - Advs: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/ CE) - Juliano Ricardo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2942 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 1501131-42.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARMANDO DOS SANTOS VIEGAS - Intime-se a defensora do réu para que se manifeste sobre o Cálculo de Multa de fls. 347 no prazo de 3 dia

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 80 cassando a sentença recorrida e remetendo os autos à origem para regular instrução probatória, em consonância com os precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza (Ce), 10 de dezembro de 2018. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA Desembargadora Relatora - Advs: Jeferson Cavalcante de Lucena (OAB: 18340/CE) - Leonardo Araujo de Souza (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 551 GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ERNESTO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2020 ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3653 - Ficam as partes intimadas que, conforme determinado a fls. retro, expedi nesta data, junto ao portal de custas, MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, o qual foi encaminhado para assinatura judicial e demais providências. Nada Mais. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 183 O(a) Exmo(a) Dr(a). Nirvana Coelho Bernardes de Mello, Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Cível da Capital / Família, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Sentença de Interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processou os autos de 0700515-62.2020.8.02.0001 - Inter

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 78 CUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS CRIADOS PARA ATENDER AO DEVER DO ESTADO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196.3. O PODER PÚBLICO É USEIRO E VEZEIRO NA TESE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO UM LIMITE À ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, A CHAMA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 144 OLIVEIRA ALVES 7) 56111-47.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 7997 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO SOARES PINTO REQUERENTE.: LUIZA LUCIA DE SOUSA PINTO REQUERENTE.: LUZIA HERMIONE SOARES PINTO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: RAIMUNDO HERMENIO SOARES PINTO. “Uma vez que, de acordo com a nova redação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 197 Marcos Antônio Barbosa (OAB 2973AL) Maria Cristiane dos Santos (OAB 13432/AL) Maria Elidiane Rapah da Silva Gonçalves (OAB 15876/AL) Miguel Pereira de Magalhães Filho (OAB 1451/AL) Nathália Maria Miranda da Silva (OAB 16432/AL) Nedson Miguel dos Santos (OAB 15265/AL) Papini Bastos & Toledo Advocacia Empresarial (OAB 420/AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2915 testemunhas da acusação, com fundamento no artigo 217 do CPP, foram ouvidas sem a presença do acusado. Consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, ce