188 resultados encontrados para gomes lima. diante - data: 21/07/2025
Página 5 de 19
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 1046 Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Carlos Augusto Gomes Lima - Diante do exposto, com base no que fora exposto e em consonância com o parecer ministerial, declaro a extinção da punibilidade de CARLOS AUGUSTO GOMES LIMA pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. Publique-se (art. 389, CPP). Registre-se (art. 389, in fine, CPP). Ciência ao Ministério Púb
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1404 DEBORA SANTESSO DA COSTA E SILVA (OAB 392887/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP) Processo 1500153-16.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRUNO FERNANDO LESSA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2577 RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 0001015-45.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1006022-35.2021.8.26.0127) (processo principal 100602235.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Pereira - Bradesco Promotora de Vendas Ltda - Ficam as partes intimadas que, conforme d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1496 manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) - Processo 0090107-76.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Rita Viana de Freitas Martins - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 544 erário. Precedentes. 2. O art. 8º da Lei de Improbidade Administrativa, norteador da matéria, não contém ressalvas acerca do momento do óbito como requisito para a sua aplicação. 3. Somente com o trânsito em julgado da demanda principal é que virá à lume se os herdeiros terão de reembolsar o erári
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 1471 OAB/SP 248603 606.01.2010.003761-4/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Execução de Alimentos - B. P. S. X R. C. S. - Publicação ex ofício Deverá o autor se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28vº, no prazo de cinco dias, (deixou de citar o réu por não ser localizado no ender
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 822 REQDO : Mirafiori S/A Distribuidora de Veículos VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011757-63.2020.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cassio Aparecido Ernades de Andrade Fernande ADVOGADO : 277128/SP - Tiago Madureira Squiapati REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 834 honorários juntada à pp. 202/208, fica o requerido intimado a depositar em conta judicial o valor, na proporção de 50% dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), DI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2250 606.01.1997.003643-0/000000-000 - nº ordem 999/1997 - Arrolamento - MARIO MOROSINI E OUTROS X ROSA FRANCO MOROSINI - Fls.381 e seguintes: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV JOSE DOMINGOS MARTINES OAB/SP 102460 - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932 - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1496 manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) - Processo 0090107-76.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Rita Viana de Freitas Martins - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e