Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Ano XCV • NÀ 134 - 11 GRUPO ESCOLAR JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-353.019, localizado no Sítio Azevém, s/n, Frei Miguelinho, CEP 55.780-000; GRUPO ESCOLAR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-353.038, localizado no Sítio Cumaru, s/n, Frei Miguelinho, CEP 55.780-000; GRUPO ESCOLAR TOMÉ DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Lima, a contar de 12/06/2015; MaSP 443262-1, Luzia Fernandes de Carvalho Souza, PEB1A, 1ª função, EE Maria de Lourdes de Oliveira, a contar de 18/06/2015; MaSP 801771-7, Ilson Patrício Neves, PEB1A, 1ª função, EE Pandiá Calógeras, a contar de 15/06/2015; SABARÁ – MaSP 1095981-5 , Muriele Oliveira Pires Ramos , PEBR1A, 1ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, a contar de 22/06/2015; MaSP 1114534-9, Wanderson dos Sa

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00276 Processo: 0072343-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU:

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 33 00707 Processo: 0002446-70.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-seJulgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar a

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 28 FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor executado inadimplido, após devidamente atualizado, na conta do Município de Pilar. 00675 Processo: 0001083-73.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FELIX DE BRITO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03783 Processo: 0000831-04.2016.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: COSMA DO NASCIMENTO SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA,VERA LUCIA DE LIMA SOUZA,MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-senotifique-se os advogados para assinarem a petição iniical no prazo de 15 dias. 03784 Processo: 0000841-48.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR:

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Recife, 8 de janeiro de 2015 ERRATA Na Portaria GAB/SDS nº 4690, de 10/12/2014, publicada no DOE nº 231, de 11/12/2014, referente ao Comissário Especial de Polícia Vandilo Marcio da Silva, matrícula nº 319871-5, onde se lê: “..., até 25/12/2015.”, Leia-se: “..., até 25/12/2014.” ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social PORT

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: TC PM/19984/DEISE ARAUJO DUARTE DE FARIAS/DS. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5599, DE 15/10/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2570, de 26/05/2017, durante a Li

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ano XCIII • NÀ 148 - 5 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO MANDATO DE CITAÇÃO Nº 2849, DE 09/08/2016 – Designar o Delegado Especial de Polícia Djalma José Gonçalves Raposo, mat. 111110-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade