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gorete souza silva - Página 2

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TJSP 25/05/2015 - Pág. 118 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 118 Eirelli - Jump Marketing Direto Ltda. Epp - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, na forma como postulado na exordial, vez que no presente caso deve ser preservado o princípio do contraditório e da ampla defesa, de forma que se afigura indispensável a produção de elementos de

TJSP 06/08/2015 - Pág. 197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 197 devedor agravante, sendo de sua exclusiva responsabilidade. Se ao final restar comprovado que a pretensão era improcedente, a inadimplência alcançará todo esse período. Por essa razão, a realização do depósito judicial não terá, em princípio, o condão de sustar os possíveis efeitos da mora, mas apenas de ass

DOEPE 18/08/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7873 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de JOSE CARLOS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.798-8, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04829095/17. Nº 7874 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de JULIO BRUNNO COUTINHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.753-8, loc. na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina,

TJSP 06/12/2016 - Pág. 212 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 212 percentual do faturamento da empresa executada tem previsão no art. 655-A, § 3°, do Código de Processo Civil, que determina: “§ 3o - Na penhora de percentual do faturamento da empresa executada, será nomeado depositário, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição

DOEPE 23/08/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7. Marilene Bezerra Neto Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina 1. Elizabeth Gomes de Araújo Souza 2. Francisca Gilvânia Costa Nogueira 3. Francisca Jucileide Brito Alencar 4. Elineide Pereira Oliveira e Bandeira 5. Maria Carvalho Amorim 6. Maria Rosileide de Oliveira Alencar 7. Denice Barreto Gomes III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV -

DOEPE 16/08/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de regulamentar a explotação de sedimentos depositados no leito fluvial, incluindo a calha viva e os terraços aluviais, de modo a racionalizar a oferta de insumos para a construção civil; Considerando o disposto no item IV do Art.16 da Lei 12.984, de 30/12/2005, denominada de Lei das Águas, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de

DOEPE 18/11/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de novembro de 2022 NOME ANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA SANTOS ELIZA ESTOLANO DA SILVA MURIEL FERREIRA DE FARIAS ROSÁLIA GOMES DA SILVA Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Nº 3.286-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Gustavo José Barros Gurgel, à disposição deste Governo, continue em exercício na Agência de Empreendedorismo de Pernambuco - AGE, com ônus para o órgão de

DOEPE 18/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 7 Nº 4462 - Localizar GEOGINA MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.324-0, na EREM Doutor Walmir Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

DOEPE 25/08/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2017 EDUCAÇ‹O DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA EDITAL Nº 33 – SDS/PE – POLÍCIA CIVI

DOEPE 26/01/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 67/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos Art. 8

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