Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667, MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DEMELO – OAB/ PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADI

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843416-12.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEILSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOAO VITOR CH

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62024620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ANTONIO JESUINO DOS SANTOS,fiho de Joaquim Jesuino dos Santos e Ester Maria da Conceicao,nascido em 27.02.1977,natural de Sobrado/PB,CPF 026562.344

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 6 SPEED 150-2008/2008-DZT9118SP-95VCA1G288M020828; FLAVIO ADRIANO DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2008/2009-KLL1257PE-9C6KE122090024496; FLAVIO FEREIRA DE LIMA-I/SHINERAY XY 150 5-2010/2011-PEV6874PELXYPCKL05B0245911; FRANCEGLEIDE GOMES DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2013/2013PGF4705PE-9C2JC4120DR532292; FRANCISCA CLEBIA DANTAS SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-KASINSKI/WIN 110 6 0 - 2 0 11 / 2 0 11

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 0051/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ: Nº 11.523.068/0001-71. Objeto: Construção de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE nas Escolas: Escola Dom José Lamartine Soares, Escola Quintino Bocaiuva, Escola Jornalista Jader de Andrade, Escola Es

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2015 AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Processo nº 019/2014-CPL – Tomada de Preços nº 003/2014 Tipo: TÉCNICA E PREÇO ERRATA 2 Alterar subitem 6.3.1 do item 6 do Edital. Onde se lê: “…de maneira sucinta (máximo 3 folhas - papel A4), a sua visão sobre a temática e os serviços propostos:” Leia-se: “… de maneira sucinta (minimo 3 folhas - papel A4), a sua visão sobre a temática e os serviços propostos: Recife, 04 de fevereiro de 2015. Josè Airton Gouveia de L

Poder Executivo ● 07/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2398, DE 04/05/2020 – Dispensar o TC PM Hélio Santos Ribeiro, mat. 9600396, da função de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, com ef

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1935, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Fabio Roberto da Silva, mat. nº 208255-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/05/2021. Nº 1936, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, mat. nº 273661-6, para a

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 4 manejo ocorrido fora do prazo previsto em lei, é imperativa a respectiva negativa de conhecimento. REMESSA NECESSÁRIA – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – ÔNUS DO ESTADO – AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL – DEVER QUE NÃO PODE SER AFASTADO COM BASE EM EVENTUAIS ARGUMENTOS RELATIVOS À

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do