Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1497 RECORRIDO: CLAUDETE BENEDITA PINTO Adv. Dr(a). Juvenal Santi Lauri, OAB 101.701 Acórdão: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do(a) relator(a), mantendo-se a sentença recorrida, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2320 SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS GAVINIER (OAB 268875/SP) Processo 0009121-86.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Mota Siqueira - Banco Itau S/A - V I S T O S . Diante do documentos apresentados pelo autor, fica concedido os

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária). Rejeito, contudo, as razões de recurso no que se refere à justiça gratuita, pois não há nada nos autos que infirme o pleito acerca da gratuidade processual. Recurso provido em parte. DO PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Reputo prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os e

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4517 gratuidade processual. Recurso provido em parte. DO PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Reputo prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os embargos declaratórios somente para este fim ou para atacar o acerto do julgado, o mérito ou visando rediscutir fatos e provas, não só serão considerados protelatórios como poderão configurar alguma das condutas previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1584 RECURSO Nº 52/2009 PROC. n. 4421/2007 - COMARCA: MOGI-GUAÇU AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Adv. Dr(a). Luiz Fernando Maia ,OAB 67.217 RECORRIDO: IARA CERDEIRA Adv. Dr(a).Maria Luzia Sbeghen ,OAB 129.099 Súmula: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 21869 RECORRENTE: ERICSSON CARVALHO SCARAMELLA RECORRIDO: ESCOLA DE ENSINO MEDIO UNIVERSITÁRIO DE SANTOS LTDA - EPP ORIGEM: 6ª VARA DE TRABALHO DA CIDADE DE SANTOS RELATOR: JUIZ LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI Juiz Relator IN Acórdão Processo Nº ROT-1001386-96.2017.5.02.0446 Relator LUIS AUGUSTO FEDERIGHI RECORRENTE ERICSSON CARVALHO SCARAMELLA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2093 E COM JUROS DE MORA LEGAIS (1% AO MÊS) DESDE A CITAÇÃO REPETIÇÃO SEM A DOBRA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, SE NÃO HOUVE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO PREVISTA NO CONTRATO, QUIÇÁ CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS DA MORA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DECAIMENTO DO AUTOR EM MAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1590 APTA A ENSEJAR INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DESTE DISPOSITIVO – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2074 Nº 0002997-85.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Cível - Araras - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: José Antonio Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. CONTRATO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2047 REPETIÇÃO DO INDÉBITO INDEVIDA MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DO AUTOR, RESSALVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: