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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 955 Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184-A) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1619 Destarte, consoante o artigo 998 do CPC/2015, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, para que produza os efeitos jurídicos decorrentes. À secretaria para que, oportunamente, certifique o trânsito em julgado, com baixa dos autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de julho de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1762 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de agosto de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8000584-24.2018.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alberto De Lima Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1253 DECISÃO Em análise aos autos, denota-se que a parte agravante requereu, inicialmente, os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que não reúne condições de arcar com as custas do processo. Imperioso ressaltar que a concessão de assistência judiciária gratuita não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescind�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1707 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0573445-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MICHELL EDULIN SANTOS DE SOUSA Advogado(s): NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (OAB:BA20855-A) APELADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1483 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0509713-85.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Samuel De Oliveira Santos Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278-A) Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358-A) Apelado: Ympac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1575 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8051294-71.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AUTOR: HERMENEGILDO RAIMUNDO DIAS Advogado(s): GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB:BA38879-A), BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (OAB:BA42086-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1567 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8001464-53.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Henrique Rocha Ferreira Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1134 Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Apelante: Virginia Elisa Coelho De Souza E Azevedo Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Despacho: PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1445 Advogado: Vinicius Santos Brito (OAB:BA47411-A) Agravado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012213-18.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GABRIELE SILVA MIRANDA Adv