Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 220006-56.2015.8.09.0175 : 1338 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : AE PCC VITIMA : SP EOR ADV IND : 42700 GO - ALEX MARQUES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N. 201502200060 D E SPACHO EM FACE DO DOCUMENTO QUE SEGUE E M ANEXO (OFICIO 027374/2017 BCB/ASPAR/GATPC/COADI-02, EXPEDIDO EM 23/10/2017), ABRA-SE VISTA A REPRESEN

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 S MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, REVOGO A PRISAO PRE VENTIVA DE JHON RIVER E PERMITO QUE O MESMO AGUARDE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM LIBERDADE PROVISORIA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOL TURA, COLOCANDO O SENTENCIADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITI MA, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS QUE PERMITAM

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO D O DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME TIPIF ICADO ARTIGO 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : JOSE MARCOS DOS SANTOS ADV ACUS : 3910 GO - TEREZINHA PUPULIN ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JOSE MARCOS DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COM INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 7, INCISO IX, DA LEI 8.137/90, PASS ANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, AQ

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OS AS FLS. 15/16 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. AGUARDE-SE INCIDENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ADEMAIS, PROCEDA-S E A JUNTADA NOS AUTOS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RE EDUCANDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA. ITUMBIARA, 06 DE AGOSTO DE 2015 . FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11289-46.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 40 NAT

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROTOCOLO N: 201503927290 TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO ME S DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13/01/2016), NESTA C IDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PNP : JAAM : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. EXPLICO. DA ANALISE DA DOCUM ENTACAO ENCARTADA AS FLS. 205/208, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA, ATU ALMENTE, ENCONTRA-SE EM OBSERVACAO NO HOSPITAL REGIONAL DO JARDIM INGA, EM LUZIANIA/GO, COM QUADRO CLINICO DE AGRESSIVIDADE E AGIT ACAO, NECESSITAN

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , EMBORA O MINISTERIO PUBLICO TENHA PLEITEADO EXPRESSAMENTE NA DE NUNCIA A FIXACAO DE VALOR PARA A REPARACAO DO DANO, NOS TERMOS DO ART. 387, INC. IV, DO CPP, NAO HOUVE A INSTRUCAO ESPECIFICA COM A INDICACAO DE VALORES E PROVAS SUFICIENTES A SUSTENTA-LO, PROPOR CIONANDO A RE A POSSIBILIDADE DE SE DEFENDER E PRODUZIR CONTRAPRO VA. III. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PRO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IONAL, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVO, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NAC IONAL DE JUSTICA, PROVIDENCIANDO SEU ENCAMINHAMENTO AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL (ACASO NECESSARIO, FORMEM-S

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO O PA RECER MINISTERIAL JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM AMPARO NOS ARTI GOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS, ANTE O DEF ERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIMEM-SE O REQUERE NTE E A SUA ADVOGADA, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. TRANSITADA EM JULGAD