Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MICAIL ROBERTO NUNES ADV IND : 35141 GO - JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA D DESPACHO : PROCESSO: 201700139899 D E C I S A O RECEBO, NOS REGULARES EFEITO S, A APELACAO DE FLS. 200 (ARTIGO 593, I, CPP). CONSIDERANDO QUE AS RAZOES RECURSAIS JA FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADAS (FLS. 201-2 07), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA,

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ==================================================================

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACUSADO : SIDNEY OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO : NATUREZA : CARTA PRECATORIA DESPACHO VISTOS. CO NSIDERANDO A PRES ENCA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA MISSIVA, D ESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA ( S ) TESTEMUNHA ( S ) ARROLADA ( S ) PARA 13/09/20 17 , AS 11 H 30 MIN , NA SALA PROPRIA DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE ACERCA DA DESIGNACAO DA AUDIEN

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 A MATERIALIDADE E DE AUTORIA, APROXIMANDO O JUIZ DA REALIDADE, QU E TENDA A REFLETIR AO MAXIMO A VERDADE DOS FATOS. ORA, NAO SE ADM ITE UMA CONDENACAO BASEADA EM DEDUCOES OU INDUZIMENTO, DEVENDO A CONDUTA TIPICA FUNDAR-SE EM PROVAS CONSISTENTES, INEQUIVOCAS E RO BUSTAS, O QUE NAO ACONTECE NO CASO EM COMENTO. PORTANTO, RECONHEC O QUE A FRAGILIDADE DO CONTEXTO PROBATORIO,

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 MENTO DA TESTEMUNHA PRESENTE E INTERROGADO O ACUSADO, CONFORME GR AVACAO NO CD ANEXO. NA OPORTUNIDADE, O REPRESENTANTE MINISTERIAL DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. APOS, O MM. JUIZ PROFER IU O SEGUINTE DESPACHO: AGUARDE-SE A CHEGADA DO LAUDO REQUISITADO A FL. 105. APOS A CHEGADA DO DOCUMENTO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA A APRESENTACAO DE MEMORIAIS,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ETERMINO, AINDA, QUE COMUNIQUE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROMOVER A DESTRUICAO DA FACA, APARELHOS CELULARES, TABLETS, BALA NCA DE PRECISAO, FITA ADESIVA E PLASTICO FILME APREENDIDOS NA POS SE DO REU, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 109/110, BEM COMO PARA ENCAMINHAR O AUTO DE INCINERACAO DOS OBJETOS. A MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ)

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ACUSADO : JACILENE VIEIRA DA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR JACILEN E VIEIRA DA COSTA JUNIOR NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO CODEX, A DOSIMETRIA DE SUA PENA. QUANTO A CULPABILI DADE, TENH

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28/3/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MUL HER NR. PROTOCOLO : 275135-80.2014.8.09.0175 A

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 , FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA WALTERSON DO CARMO SILVA. APRESENTA DAS ALEGACOES FINAIS EM PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, A PRETENSAO PUNITIVA DESCRITA NA DENUNCIA DEVE SER JULGADA PROCEDENTE. O ACUSADO FOI DENUNCIADO P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 10826/ 2003, PORQUE NA DATA DE 08 DE JULHO DE 2013