124 resultados encontrados para grau de cen - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 289295-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAREN ARIANA BRANDAO ACUSADO : CHARLES LEMES DE ALMEIDA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CHARLES LEMES DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, COMO INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, I E IV C/C 14, II, AM BOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, AQ UI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVA BILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL A ESPECIE. O REU NAO POSSUI MAUS AN TECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORMACOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO PATRICIA SOARES VELOSO, JA QUALIFICADA, COM INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42, INCISO III, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, AS DOSIMETRIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 . EU_______ (LUENE R. DE A. FAGUNDES FONSECA) ASSISTENTE DE JUIZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA NR. PROTOCOLO : 9379-06.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARLEY TEODORO DE ALMEIDA VITIMA : LUCAS LEAL DE SOUZA ADV ACUS : 42365 GO - BRENO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. 7.4. REMETA-SE ESTES AUTOS AO SR. CONTADOR PARA O CALCU LO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGA MENTO DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MA NDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E PRAZO PARA SUA QUIT ACAO. 7.4.1. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALERIA HELENA DE JESUS ACUSADO : JOSE DE JESUS ARAUJO ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : III. DISPOSITIVO ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, RESOLVO CONDENAR JOSE DE JESUS ARAUJO, BRASILEIRO, NASCIDO NO DIA 05/11/1969, NATURAL DE ANGICAL BA, FILHO DE DIONIZIA MARIA DE JESUS ARAUJO E ADELIO J OSE DE ARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 172346-88.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE LUCAS LOURENCO MARTINS ADV ACUS : 46302 DF - MAGNO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, CONDENO JOSE LUCAS LOURENCO MARTINS, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10. 826/03. EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C OND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS 59 E 60, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA, CONFORME NECESSA RIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. I - EM REL ACAO AO CRIME DE ROUBO CONTRA A VITIMA RONNEY FERNANDES DOMINGOS: A CULPABILIDADE (AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CEN SURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA,