103 resultados encontrados para gual ou inferior - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : A UTOS N: 384128-64.2005.809.0134 VISTOS ETC. SUSPENDO OS AUTOS E M VIRTUDE DA INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO. CERTIFIQUE-S E A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS APRESENTADOS. CASO SEJAM TEMPESTI VOS, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE C INCO DIAS UTEIS. DECORRIDO O PRAZO OU APRESENTADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IRINOPOLIS, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232827-80.1999.8.09.0134 ( 199902328270 ) AUTOS NR. : 5271 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : WILTON SANTOS SILVA ME DESPACHO : AUTOS N: 232827-80.1999.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM QUE O EXEQUENTE POSTULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA PORTARIA N 396/2016 DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.. SOBRE O P EDIDO DO EXEQUENTE, O ART. 20 DA REFERIDA PORTARIA ASSIM DISPOE: ART. 20. SERAO SUSPENSAS, NOS TERMOS NO ART. 40, CAPUT, DA LEI N. 6830,DE 1980, AS EXECUCOES FISCAIS CUJO VALOR CONSOLIDADO SEJA I GUAL OU INFERIOR A UM MILHAO DE REAIS, DESDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 315708-39.2013.8.09.0162 : 1294 : INQUERITO : WANDERSON DOMINGOS SANTOS AILTON RODRIGUES CORDEIRO VITIMA : JOAO LUCAS SANTOS DE CARVALHO TALITA FERNANDA ANASTACIA GAMA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ADV IND : 15964 DF - ARNALDO BOTELHO BARBOSA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 EXECUTADO : FERNANDES DE MIRANDA E FARIA LTDA ME OBDE FERNANDES DE MIRANDA FARIA NELSON LEITE DE FARIA ADV EXEQTE : 39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO SUFICIENTES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 142615-85.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 243 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 GUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINI STERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NAO EST EJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CODIGO PENAL). () 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 26237 GO - ADELINO JOSE SOARES 7610B GO - SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 380449-80.2010.809.0134 VISTOS ETC. MANIFESTE-SE O REQUE RIDO ACERCA DA PETICAO DE FLS. 134/134. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-S E. QUIRINOPOLIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO S SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 249596-12.2012.8.09.0134 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 O ARQUIVAMENTO DETERMINADO NAO SIGNIFICA EXTINCAO DO FEITO, NEM I MPORTA EM RECONHECIMENTO JUDICIAL DE QUITACAO DA DIVIDA, PODENDO SER RESTABELECIDA A EXECUCAO QUANDO O VALOR ATUALIZADO SUPERAR O VALOR MINIMO PREVISTO NA SUPRAMENCIONADA PORTARIA. CUMPRA-SE. QUI RINOPOLIS, 02 DE OUTUBRO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385362-03.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZULEICA ELENICE BACKES ACUSADO : FABIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201801148559 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE Q UE TRATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIME DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJA PENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR I GUAL OU INFERIOR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO D