Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 N GONCALVES SANTANA INFORMA A ESTE JUIZO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE RODRIGO DE ABREU EFETUADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014, AS 02H , PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE ROUBOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 1 2, INCISOS I, II E IV E ART. 157 C/C ART. 14, II, TODOS D O CODIGO PENAL. NOTA DE CULPA ENTREGUE A PESSOA DE RODRIGO DE ABR EU, CONFORME SE DEPREENDE DAS FLS. 23. FOI

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMAR IO FLS. 457/458; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULT URA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS 457/458; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO T

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 S AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES - 219/223; 5. MOTIVOS PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PR OPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENC IAS - PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RE STITUIDA TERMO DE FLS. 16; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, V EZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO,

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CIA DA SUMULA 444, DO STJ FLS. 210/211; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DE NTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE ESTA VOLTADA A PRATI CA DE CRIMES FLS. 210/211; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO L HE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO; 7. CONSEQUENCIA S NAO ULTRAPASSAM AS USUAIS DO DELITO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POSTO QUE A MESMA EM NADA CONTRIBU

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRIN ARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-S E QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DO S DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PAR

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIM INAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DE VIDO.1. TENDO EM VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORE S DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, B EM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O SEMIA BERTO, CONCEDO AO SENTENCIADO WIGNEYS CARD

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO ACUSADO AQUILES DE SOUZA DINIZ JUNIOR. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMO S DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA-GO, 10 DE AGOSTO DE 20

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FEDERAL - DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO ACUSADO AQUILES DE SOUZA DINIZ JUNIOR PUB LIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMO S DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11 690/08) GOIANIA-GO, 10 DE AGOSTO DE 2015 DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 3/44; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PER SONALIDADE NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 43/44; 5. MO TIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 12; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTR O, POSTO QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 APUT, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO P ENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO -SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO SENTENCIADO GEAN ALVES DA SILVA: ... ..............................................................IST O POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINI TIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE R