Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 MA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPR OVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDOLHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FOR MA CONTRARIA. ADEMAIS, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR A LGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ESTE JUIZO, A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O AUTUADO, FACUL TADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. EM OBSERVANCIA AO ESTABELECIDO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N12.403/ 2011, PASSA-SE A ANALISE QUANTO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E EM PREVENTIVA. POR OUTRO LADO, COMPULSANDO DETIDA E CAUTELOSAME NTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 A PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENC IA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PORTA DOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS. 35/38; 3 - CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESP

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTE S O DENUNCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 44 4 DO STJ FLS. 136/137; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATI CA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TEN HO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIAD O E PRIMARIO, NA FORMA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 256/258; 3. CO NDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDI

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO SIMPLES A RT. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO RONIVALDO TAVARES MONTEIRO AGIU: 1. CULPABILIDADE E STA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSC IENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNS TANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO, C ONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 84/86, O QUE L HE FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 , SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, HAJA VISTA NAO HAVER NENHUM PLUS CAPAZ DE INCREMENTAR A CONDUTA DO REU DAQUE LA PREVISTA NO TIPO; G) CONSEQUENCIA FAVORAVEIS AO ACUSADO, UMA V EZ QUE NAO EXTRAPOLARAM SOBREMANEIRA A OFENSA AO BEM JURIDICO JA TUTELADO PELO TIPO PENAL; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA NADA SE PODE COGITAR, POR SER VITIMA A SOCIEDADE. ASSIM, CO

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AO QUALIFICADA PRATICADO PELO SENTENCIADO BRUNO DELUCKY BISPO TOR RES, TENDO COMO VITIMA LEANDRO CARLOS DE JESUS, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REP ROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCI A COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 13 2, O QUE LHE FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO