Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2910 disponibilizado, pode ocasionar-lhe prejuízos irreparáveis ou de difícil ou incerta reparação, resultando em eventual regressão do seu quadro clínico ou do seu progresso escolar. A propósito, o histórico escolar juntado aos autos às fls. 82/83 demonstra que o autor apresentou queda em seu rendimento, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2950 da taxa de procuração anexada aos autos às fls. 79/84, no valor correspondente a 2% do salário mínimo da Capital Paulista (para cada instrumento), nos termos do artigo 48 da Lei Estadual n. 10.394/70. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP), CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2482 novamente nos autos sobre a viabilidade registrária do imóvel na forma requerida na inicial. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002756-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Agnaldo Marques da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2651 conclusos. 3 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2774 ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, se for o caso. Expeça-se ofício para cancelamento do protesto, se for o caso. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA BATISTA BOM FIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2077 a petição de pág. 25 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros. Coloque-se a respectiva tarja. Nomeio o(a) requerente Luiz Carlos Alves Filho, CPF - 333.330.038-99, RG 33.626.286-3, filho de Luiz Carlos Alves e Jeaneth Pires Tortel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1122 permissão de tutela em demandas de teor constitutivo - Hipótese de ser o pedido principal de indenização por danos materiais e morais - A tutela antecipada não é e nem pode ser direito diferente daquele a ser reservado a final - Recurso improvido” (6ª Câm., AI 947-445-7-Bauru, rel. Juiz Evaldo Veríss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 846 Processo 1002420-59.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3790 Processo 1001704-13.2017.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Entregar - Teresa Gomes Romão Vistos. Comprovada a entrega do ofício em mãos do gerente do banco HSBC (atual Bradesco), aguarde-se resposta em 5 dias. No silêncio, cumpra-se a decisão de fl. 66, extraindo-se cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2722 providenciando a juntada de novo formulário caso exista o correspondente dígito verificador. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Tratando-se de ação de execução (após a citação do ex