Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4322 de Guarulhos e outros - Vistos. Reporto-me a fls.174, e ressalto a manifestação da Fazenda Federal (fls.199/201), a citação dos confrontantes Cláudia, Odair e Shirley (fls.202/203, 205 e 207). Ante o disposto no artigo 274 do Código de Processo Civil, considero válida a citação do titular de domínio Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4527 valor da causa; c) juntar cópia do contrato de compra e venda. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária “Emenda à Inicial”. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP) Processo 1027441-77.2022.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4588 AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA; DJ Nr. 38 do dia 21/02/2020; Rel. Ministro Roberto Barroso). Dessa forma, a fixação da alíquota, como aqui discutida se torna inconstitucional, sendo de rigor a procedência da demanda para que, até a edição de legislação estadual disciplinando a contribuição instituída pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2472 prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), GABRIEL PAULA PRUDENTE DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 5363 também irregularidades a suprir ou omissões a sanar, de modo que declaro o feito saneado. Para melhor elucidação dos fatos e considerando que a controvérsia reside em relação a obrigação de pagamento dos gastos referente ao motorista do guindaste, defiro a produção de prova oral, e designo audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3122 de Souza Hara - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Fls. 122/301: manifeste-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 369835/SP), PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP) Processo 1016536-31.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2665 Junior - Sinco Comércio de Alimentos LTDA - Vistos. Na petição inicial, o autor afirma que ao se distanciarem (ele e sua companheira) do estabelecimento da ré, dois indivíduos desceram de um veículo (Peugeot prata), apontando uma arma para sua cabeça (do autor), dizendo que aqueles (autor e sua compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2368 de nova audiência. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP) Processo 1010106-90.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 864 beneficiário da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO PAULINO DA COSTA XAVIER (OAB 150206/SP) Processo 1003328-85.2020.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4428 Santos de Sousa - Vistos. No tocante às citações, reporto-me às observações de fls. 256 e 396 e ressalto que a Fazenda Municipal foi intimada a fls. 265 e 302. Reitere-se a intimação da União. Expeça-se mandado visando a citação da confrontante Codeara (fls. 386) bem como para o requerido Antonio Au