Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2106 será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1209 - Indenização por Dano Material - Mauricio Calvitti Rodrigues - - Antonio Garcia Mizarelo Filho - Clube e Escola de Tiro Monteiro Pires Inacio Ltda - - Claudia Regina Monteiro Pires Inacio - - Vinicius Monteiro Pires Inacio - Vistos. 1. Recebo a petição requerendo o cumprimento de sentença. Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3083 (OAB 317734/SP), CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP) Processo 0004896-46.2018.8.26.0361 (processo principal 1007686-59.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - TIAGO DA PAZ - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Anoto que a perita nomeada por este Juízo, ao retificar seu laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3883 definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 14/15. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Não havendo interesse recursal, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, consignando que eventual cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2927 não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual, em detrimento de lei federal que prevê a aplicação da mesma alíquota estabelecida para as Forças Armadas. 2. É possível a utilização da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3225 do § 3º do art. 854/CPC; e) empreguem-se as demais ferramentas eletrônicas postuladas, se o SISBAJUD não houver ensejado a indisponibilidade de numerário integral; f) intime(m)-se o(s) exequente(s), via D.J.E., para que requeira(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, se nenhuma quantia (ou quantia irr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 386 “Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a penhora sobre os ativos da pessoa física, ao argumento de que seria necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pretensão recursal de reforma da decisão. Possibilidade. Executada que é empresária individual e não EIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2084 conveniado. Antes da geração do ato, observe a z. Serventia se a Defensoria Pública está cadastrada como representante legal do(a) interditando(a) (cód. 108) junto ao Sistema SAJ/PG-5, a fim de que a intimação pelo Portal Eletrônico seja efetivada. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3652 danos (artigo 74 da Lei Nº 9.099/1995), salientando que se for vítima menor de idade, deverá ser intimada na pessoa de seu representante legal. Consigne-se que eventual ausência da(s) vítima(s) implicará a renúncia tácita à representação. Nos termos do procedimento previsto no Comunicado C.G. Nº 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2283 Processo 1003871-73.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.B. - - R.F.L.N. - M.R.M. - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado na decisão saneadora de fls. 207/209, a parte autora manifestou-se à fl. 222 no sentido de indicar que as visitas não vem sendo realizadas, requerendo a submis