Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 921 necessário se demonstrar qualquer infringência à lei, como sobejamente caracterizado na hipótese concreta: Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2355 apurados neste feito, desentranhem-se dos autos as petições e documentos as fls. 3853/3894 e 3897/3943, advertindo-se aos peticionários quanto ao abuso processual. Do mesmo modo, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 3528, desentranhandose os documentos as fls. 2935/3215 e 3223/3503 que acompanhavam as petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2116 SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB 346969/SP) Processo 1007637-37.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002434-61.2021.8.26.0566 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - J.G.S.V. - M.A.S.V. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 22, no prazo legal. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2081 prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2753 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1.995

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1115 e mandato’. Competência da Subseção III de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Resolução nº 623/2013, artigo 5º, III, III.11. Recurso não conhecido, determinada a redistribuição (TJSP; Agravo de Instrumento 2122734-21.2020.8.26.0000; Relator: Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2021 Municipal. Cumpra-se com presteza. Cumprida a presente, sendo negativa a diligência, expeça-se carta precatória à citação dos requeridos (diligência da parte). Intimem-se. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP) Processo 1003317-12.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1078 à identificação do usuário responsável pela conta objeto dos autos, uma vez que a agravada pode obter tais informações junto às operadores de telefonia; (iii) esclarecimentos sobre o tipo de fraude discutido nos autos; (iv) inexistência de falha na prestação de serviços; (v) impossibilidade de cumprimento da obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3791 da justiça gratuita, a petição deverá ser acompanhada do recolhimento de taxa de postagem no importe de R$ 26,00 (AR UNIPAGINADO) por carta a ser expedida. Caso a diligência dependa de atuação de oficial de justiça, recolher 03 UFESPs = R$ 87,27 até 50 km, por pessoa a ser intimada/citada. Nada Mais. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4429 Marisa de Freitas Sacchetto - Bruna Gatti Ricci - Vistos. 1] Em vista da conexão reconhecida na ação de prestação de contas (vide fls. 398, item 1 - autos n. 1016866-62/2020), apensem-se estes autos aos da execução. 2] Frisando que neguei gratuidade à embargante (item 2 de fls. 350), afasto os argumentos expend