4.245 resultados encontrados para guilherme vianna ferraz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Ante as intervenções praticadas nos autos, determino a inclusão da União no polo passivo da presente demanda, na qualidade de assistente litisconsorcial, consoante artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, devendo ser, doravante, intimada pessoalmente de todos os atos processuais.Fica facultado à Secretaria deste Juízo encaminhar o feito ou solicitar a inclusão por meio eletrônico ao SEDI, nos termos do artigo 1º do Provimento CORE nº 150, de 14/12/2011.Após, ante o julgamento pelo S
recurso administrativo, considerado intempestivo (fl. 822 - fls. 836/837).Instadas à manifestação, a Telefônica informou que os valores foram quitados mesmo antes da decisão final ter sido proferida (fl. 822 - fl. 850/853). O processo foi arquivado. Desta forma, a Reclamação Administrativa nº 53500014303/2006 versou sobre composição de conflito entre a autora e a Telesp, referentes a valores de DETRAF do período de dez/2004 a fev/2006.O Procedimento nº 53500023820/2010 foi instaurado
Juiz Federal DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI JUIZ FEDERAL BEL. ROGER COSTA DONATI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7560 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000359-80.2013.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007129-26.2012.403.6108 () ) - MARIO BATISTA ARAUJO(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Traslade-se cópia d
recurso administrativo, considerado intempestivo (fl. 822 - fls. 836/837).Instadas à manifestação, a Telefônica informou que os valores foram quitados mesmo antes da decisão final ter sido proferida (fl. 822 - fl. 850/853). O processo foi arquivado. Desta forma, a Reclamação Administrativa nº 53500014303/2006 versou sobre composição de conflito entre a autora e a Telesp, referentes a valores de DETRAF do período de dez/2004 a fev/2006.O Procedimento nº 53500023820/2010 foi instaurado
0005320-59.2016.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001646-73.2016.403.6108) UNIMED DE LENCOIS PAULISTA COOP DE TRABALHO MEDICO(SP332255 - LUIZ RICARDO ALVES COSTA E SP036246 - PAULO AFONSO DE MARNO LEITE) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Pela petição de f. 638 a embargante pretende a diminuição do valor definido pelo I. Perito Judicial nomeado a título de honorários pelos trabalhos que irá desenvolver.Indefiro o requerimento.Inicialmente pontue-se que trab
142/2017, alterada pela Resolução 200/2018, ambas da E. Presidência do TRF3. Nesse sentido, desejando a parte vencedora promover a execução do julgado, deverá requerer a carga destes autos físicos, esclarecendo previamente no balcão da secretaria, que a providência se destina a tal finalidade. Realizada a carga dos autos, caberá à Secretaria inserir no PJE o cadastro do processo virtual, que preservará o mesmo número dos autos físicos. Ou seja, por ocasião da carga dos autos acima
de, em sede de possível compensação de ofício, ser compensado o indébito aqui reconhecido com débito que se encontrar com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN;- b.3) que não precisará aguardar o trânsito em julgado desta sentença para proceder à compensação, nos termos autorizados, considerando o reconhecimento do indébito pela União nesta demanda. Com base no princípio da causalidade, considerando que a parte autora deu causa a esta demanda, inclusive ao reconhe
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. (fl. 290). 0005408-68.2014.403.6108 - ANTONIO FARIA NETO(SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0005459-79.2014.403.6108 - PAULO SERGIO RODRIGUES(SP209798 - VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA E SP304573 - MURILLO RODRIGUES CACHUCHO E SP337702 - ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 -
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. (fl. 290). 0005408-68.2014.403.6108 - ANTONIO FARIA NETO(SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0005459-79.2014.403.6108 - PAULO SERGIO RODRIGUES(SP209798 - VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA E SP304573 - MURILLO RODRIGUES CACHUCHO E SP337702 - ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 -
0000966-18.2012.403.6112 - JOSE BARRETO DOS SANTOS(PR059803 - RODRIGO FAGUNDES NOCETI E SP239614 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Solicite-se ao Setor de Benefício do INSS cópia integral do processo administrativo NB 063.559.111-1, preferencialmente em meio digital. Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0007936-34.2012.403.6112 - CASSIA REGINA DA SILVA(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU