Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2519 380 abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir:DO(S) BEM(NS) O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Através do Portal www.superbidjudicial.com.br o usuário tem acesso à descrição detalhada e fotos do(s) bem(ns) a ser(em) apregoado(s).DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1266 sendo que (b) os juros de 1% ao mês incidem sobre os valores reconhecidos em sentenças cujo trânsito em julgado ocorreu em data anterior a 1º.01.1996, porque, a partir de então, passou a ser aplicável apenas a taxa SELIC, instituída pela Lei 9.25/095, desde cada recolhimento indevido (EResp 399.497, ERESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1035 da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se a Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 933 proprietário adquirente do veículo, pois, em se tratando de bem móvel, a transferência da propriedade ocorre com a tradição (arts. 1.226 e 1.267 do CC/2002). 2. A responsabilidade solidária prevista no art. 134 do CTB refere-se às penalidades (infrações de trânsito), não sendo possível interpretá-lo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1079 hospitalares ou odontológicas do requerente; que o convênio firmado com a Cruz Azul não pode ser confundido com convênio médico, já que entre as partes existe um vínculo de natureza estatutária ao qual o autor está atrelado por força da recepção constitucional da lei nº 452/74; que a restituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 780 23/08/1996 p. 29382) Este é o entendimento consolidado deste Egrégio Tribunal de Justiça: “Apelação - Mandado de Segurança - ICMS - Não constitui fato gerador do ICMS o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, haja vista a ausência de caráter mercantil da operação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1190 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DOS DEVEDORES PELO SISTEMA BACENJUD E RENAJUD PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO Não há nos autos, indicação de que a agravante teria previamente tentado localizar bens sponte própria. Com efeito, sem o esgotamento das demais vias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1296 JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0021182-58.2002.8.26.0071/01 (007.12.0020.021182/1) - Cumprimento de sentença - Cohab Bauru e outro - Alberto Ayub Junior - - Jorge dos Santos e outro - Vistos. Considerando que a decisão de fls. 38 já foi cumprida, com ofícios anexados às fls. 48/50,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1729 subtraídas do cálculo dos adicionais temporais, assegurando o respeito aos princípios da economia e da celeridade processual que regem a Legislação Processual Civil em vigor. Dessa forma, não há justificativa plausível para conceder a antecipação da tutela recursal almejada. Intime-se a agravada, nos termos do inciso II do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 67 Tributária e Societária Ltda - Vistos. 1 MANIFESTE-SE a parte autora em réplica no prazo de 15 dias úteis. 2 Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP) Processo 1001837-98.2020.8.26.0058 - Curatela - Tutela de Urgência - M.J.N. - P.M.A.