4.245 resultados encontrados para guilherme vianna ferraz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Manifeste-se a parte autora/executada acerca do quanto alegado pelo SENAC, fls. 3361/3362.Int. 0006101-04.2004.403.6108 (2004.61.08.006101-7) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP149775 - EDUARDO ORLANDELI MARQUES E SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA E SP215467 - MARCIO SALGADO DE LIMA) X CONTINENTAL-SP-CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTER
I - RELATÓRIOTrata-se de execução de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal em face de MUNDO DAS PEDRAS - MÁRMORES, GRANITOS E DECORAÇÕES MARANDUBA LTDA - ME E OUTROS, visando ao pagamento do débito no montante de R$ 180.731,80 (cento e oitenta mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em razão do inadimplemento dos contratos celebrados de ns: 0798003000011368, 250798555000011937, 250798734000055861 e 260798197000011368.A inicial veio instruída com os
justificar sua legitimidade para o ajuizamento da ação o embargante alegou ser possuidor do bem, e responsável pelo pagamento do empréstimo tomado para sua aquisição.Contudo, às fls. 45 o embargante trouxe aos autos informação de que não se encontra mais sob a posse do bem, uma vez que o veículo objeto da penhora combatida teria sido furtado.Assim, o próprio embargante confessa já não deter a posse do bem cuja constrição procura afastar. Também não participa da relação juríd
Juiz Federal Titular Expediente Nº 5337 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0008309-34.1999.403.6108 (1999.61.08.008309-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1300531-88.1997.403.6108 (97.1300531-7)) FRIGORIFICO VANGELIO MONDELLI LTDA(SP199273 - FABIO JORGE CAVALHEIRO E SP144716 - AGEU LIBONATI JUNIOR E SP159402 - ALEX LIBONATI E SP085142 - JOSE CARLOS DOS SANTOS) X GENNARO MONDELLI X MARTINO MONDELLI(SP081153B - PAULO ROBERTO DE CARVALHO) X INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO)
Cuida-se de requerimento de citação de uma das executadas (Ana Maria Vieck Comegnio) e de exclusão de outra (Renata Vieck Comegnio), feito pela FAZENDA NACIONAL, aduzindo, em síntese e respectivamente, o encerramento irregular das atividades e a ilegitimidade passiva (inconstitucionalidade do artigo 13, da Lei 8.620/1993).É uníssono o entendimento da possibilidade de responsabilização dos sócios e/ou administradores em face dos débitos da empresa, porém, é necessária uma análise di
Cuida-se de requerimento de citação de uma das executadas (Ana Maria Vieck Comegnio) e de exclusão de outra (Renata Vieck Comegnio), feito pela FAZENDA NACIONAL, aduzindo, em síntese e respectivamente, o encerramento irregular das atividades e a ilegitimidade passiva (inconstitucionalidade do artigo 13, da Lei 8.620/1993).É uníssono o entendimento da possibilidade de responsabilização dos sócios e/ou administradores em face dos débitos da empresa, porém, é necessária uma análise di
1300306-34.1998.403.6108 (98.1300306-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0610360-37.1997.403.6108 (97.0610360-0)) MARTINHO KRAINER X NADIA KHAIRALLAH GODOI X OSVALDO GOMES CRUZ X SONIA REGINA CARDOSO BONGIORNO X REGINA NAIR SFORCIN PINHEIRO(DF022256 - RUDI MEIRA CASSEL E SP124327 - SARA DOS SANTOS SIMOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. KANAFU YAMASHITA) X MARTINHO KRAINER X UNIAO FEDERAL X NADIA KHAIRALLAH GODOI X UNIAO FEDERAL X OSVALDO GOMES CRUZ X UNIAO FEDERAL X SONIA REGINA CARDOSO BONGI
0003339-10.2007.403.6108 (2007.61.08.003339-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007923-33.2001.403.6108 (2001.61.08.007923-9)) MARIA DO CARMO FIORI X MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA X MARIA DE LOURDES LEMOS X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X MARGARIDA MARIA GERALDO SOARES X MARCOS HENRIQUE RAMOS X MANOEL TOSTA X LUIZ CARLOS RIBEIRO X LUIZ CARLOS DA SILVA X LUIS CARLOS SIBIN(SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB(SP199333 - MARIA SILVIA SORANO M
Vista às partes da complementação do laudo pericial. Após, venham conclusos para sentença. Int. Sorocaba/SP. Expediente Nº 7231 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000281-03.2001.403.6110 (2001.61.10.000281-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE MAXIMO RIBEIRO(SP116000 - PEDRO GERALDO DE MOURA) X JOSE CARLOS GALLO(SP088761 - JOSE CARLOS GALLO) X CARLOS ALBERTO GUARIGLIA(SP116000 - PEDRO GERALDO DE MOURA) X LAZARO DE GOES VIEIRA(SP116000 - PEDRO GERALDO DE MOURA) X NOEL
1. Cumpra-se com urgência o quanto determinado na decisão de fls. 193, remetendo-se os autos ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis, pelo prazo de quinze dias.2. Com o retorno dos autos, abra-se vista ao patrono Nelson Barduco Júnior (OAB/SP nº 272.967) para que promova a regularização da representação processual no prazo de quinze dias. No silêncio, seu nome será excluído do sistema processual e riscado da capa dos autos, retornando ao arquivo, sobrestados.Cu