Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 319937-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA LUCIA XAVIER DE REZENDE JOAO BATISTA SOBRINHO SEBASTIAO CASSIANO NETO ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA WELTON LU

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ECTIVAMENTE, AS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 ( VINTE E QUATRO) DIAS, DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIA S-MULTA; E 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO ) DIAS, DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, AMBOS NO REGIME INICIAL SEMIABERTO , DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DOS MESMOS, DEVENDO A O

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO J UIZ PLANTONISTA DE GUSTAVO DAMASIO DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL QUER

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 381102-46.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 06 DE FE VEREIRO DE 2017, 15H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CR IMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), DENIVA L FRANCISCO DA SILVA DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, CONSTATOU A PR

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 O, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JU DICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMER CIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 OB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS DANOSAS, VEZ QUE SE TRAT AVA DE ARMA E MUNICOES; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA INCOLUMIDADE P UBLICA (CRIME DE PERIGO ABSTRATO), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA SE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA ) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO S, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA D ETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTE S. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AS DE DIMINUICAO DE PENA. RESTAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM 5 (C INCO) ANOS, 3 (TRES) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, E 10 (DEZ) DIAS -MULTA. EM FACE DAS CONDENACOES E NATUREZA DO CRIME, PARA NENHUM DOS CONDENADOS HA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DE PENA. CONSIDER ANDO QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 12/09/2016 E QUE ENCONTRAM-SE ATE A PRESENTE DATA CUMPRIN

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 LO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, S OB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS DANOSAS, VEZ QUE SE TRAT AVA DE ARMA E MUNICOES; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA INCOLUMIDADE P UBLICA (CRIME DE PERIGO ABSTRATO), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA SE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RE

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGA O RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPA NHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBL ICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETO R AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO