Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRIS AO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA , 19 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53792-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL HENRIQUE DE

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N° 00028222320158070015 - Execução Provisória - R: DIOGO PEREIRA DIAS. Adv(s).: DF44885 - BYANCA ALVES TELES, Adv(s).: DF41166 - RAFAELA ALVES DE FREITAS. Determinação - Autos nº 00028222320158070015 (Processo antigo nº 20150110113228) DECISÃO A u t o s n º 2 0 1 5 0 1 1 0 1 1 3 2 2 8 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00403384820138070015;00096523420178070015 - Registro Criminal: 20140142

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 em abstrato para a imputação, ou seja, em 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO.Ainda atenta aos mesmos critérios adotados para a fixação da pena-base, e levando em conta à situação econômica do réu, fixo, por ora, o pagamento de 500 (QUINHENTOS) dias multa, os quais deverão ser calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido para cada

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponi

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Brasí

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 CERTIDAO Nº 2014.01.1.016414-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO EDUARDO PEREIRA BASTOS e outros. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LUIZ BALLERINI DA CONCEICAO. Adv(s).: DF037631 - MILEIA LIMA MESQUITA. Certifico e dou fé que, de ordem da Meritíssima J

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.179111-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADEBLAN DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF015792 - CARLA VARELA SARDA. VITIMA: O ESTADO. Ad

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 retroativo à progressão de regime visa adequar o entendimento deste Juízo àqueles já amplamente adotados por todas as Turmas Criminais deste TJDFT (20160020341746RAG, 20160020407083RAG e 20160020376818RAG), bem assim pela 2ª Turma do STF (HC 115.254/SP) e pela 5ª Turma Criminal do STJ (HC 358.566/RS), bem como evitar prejuízo ao sentenciado, que não deu causa à demora na concessão do benefíci

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 vem demonstrada por meio de índice regular de reprovabilidade; b) é primário (fl. 26); c) sua conduta social não foi devidamente investigada; d) também não há elementos para aferição de sua personalidade; e) os motivos são injustificáveis e reprováveis, portanto, inerentes à espécie em comento; f) as circunstâncias são as comuns ao tipo penal em comento; g) as consequências foram às n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0869/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641461 Vania do Norte Dias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/02/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 03696937 Rubia Keller – ATB – 1 - Teofilo Otoni 4