Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : ACAO PENAL : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACH

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 (S) DEFENSOR (ES), COM PRAZO MINIMO DE 15 DIAS ANTES DA AUDIENCIA . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADO R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185483-52.2014.8.09.0175 : 2057 : ACAO PENAL : CESAR AUGUSTO DOS

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPACOS PUBLICOS PODE NA O SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAI ROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIB ERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MAN UTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE E M CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FL. 163 EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DE-SE VISTA D OS AUTOS AO APELANTE PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO, N O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 600, 3 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. APOS, A PARTE APELADA PARA APRESENTACAO DE SUAS CONTRARRAZOES, TAMBEM, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator De

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314474-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : THIAGO PERES DE OLIVEIRA ADV IND : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403144740 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 138/139, EM SEUS REGULARES EFE

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOE S FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROC ESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDE NCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO P ROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABIL

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PROPRIEDADE DO VEÍCULO GM/CORSA CLASSIC LIFE,ANO/MODELO 2008/2008 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NJZ-1343. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 336684-23.2016.8.09.0175 3610 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS WELTON LUCAS BARBOSA LAGARES 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS N: 336684-23.2016.809.0

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO : ALCIDES ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : ~~AUTOS N. 98398-57.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 14 DE MARCO DE 2017, AS 14H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM C RIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZA BIANCA CINTRA MELO, DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE J US

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 DE ASSUNCAO O remanescente da pena permanece superior a 8 anos, o que impõe a unificação no regime fechado. Mantenho a decisão de unificação. Distrito Federal, 5 de Julho de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00143477520108070015 - Execução Provisória - R: ERICSON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF54072 - RODRIGO XERENTE MOREIRA. Não Concessão - Autos nº 001434775201080