Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 minaS GeraiS adminiStração e ServiçoS S.a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A . Pregão Eletrônico nº: 033/2015 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de copa e cozinha Extrato do Contrato nº J .080 .0 .2016 . Partes: MGS e Infantaria Comercial LTDA - ME (CNPJ nº 20.795.155/0001-79).Lotes 08 e 09. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.540,42. Assinatura: 31/05/2016. Extrato do Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518436 Jeferson Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 61 - 28/01/2021 A 29/03/2021 Metropolitana C, 10474385 So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lemos – PEB – 3 - Araguari - 6 - 19/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata - 30 - 26/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata 60 - 27/10/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12316857 Silvania Souto Nunes – PEB – 3 - Prata - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia Goncalves Calixto – PEB – 3 - Prata - 6 - 09/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03360930 Maria Cristina Santos Rios – ATB – 2 - Botumirim - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - , 0