81 resultados encontrados para gustavo damasio da silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.098032-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 02/07/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11786 - Atos executórios 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL GONZAGA E ELIZEU LTDA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:
Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO e 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, os quais deverão ser calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido para cada dia multa. Diante da análise das circunstâncias judiciais do sentenciado, bem como das diretrizes expostas no art. 33, § 2º, "c", e § 3o do Código Penal; e atenta à orientação
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DEFENSORIA PUBLICA PARA PROMOVER SUA DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319937-95.2016.8.09.0175 : 3305 : ACAO PENAL : DIVINA LUCIA XAVIER DE REZENDE JOAO BATISTA SOBRINHO SEBASTIAO CASSIANO NETO ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA WELTON LUCAS BARBOSA LAGARES ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 93223-82.2016.8.09.0175 : 385 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEIVID DIAS DE SOUSA ILMAR GOMES MARCAL FILHO ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA JA DESIGNADA, CERTIFICANDO-SE TOD AS AS DILIGENCIAS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 18645-32.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DIVINA LUCIA XAVIER DE REZENDE ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA DESPACHO : CUMPRIDO O OBJETO DEPRECADO, A POS AS FORMALIDADES LEGAIS, REMETA M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS BA IXAS DE PRAXE . FIXO A REMUNERACAO AO ADVOGADO NOMEADO NESTA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 REQUERENTE : WANDERSON BARBOSA SALES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O JUIZO DA 2 VEP PERMANECEU COM A COMPETENCIA DE CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA O NOMINADO JUIZO, EM FACE DE MINHA INCOMPETENCIA PARA CONHE CER O PEDIDO. PUBLIQUE-SE E PROCEDAM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 apelos, dar provimento ao primeiro para absolver o apelante e parcial provimento ao segundo, para redimensionar a sanção corpórea e o regime de cumprimento, nos termos do voto do Relator. 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E S ILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO P ARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 209321-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : IRENALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : ~~AUTOS N. 209321-87.2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 28286 37890 7055 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS N: 319937-95 .201 6 . 809.0 175 D E SPACHO DIANTE DA JUNTAD A DE NOVOS DOCUMENTOS, DE-SE VISTA AS DEFESAS PARA QUE RATIFIQUEM AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) JA APRESENTADAS, OU JUN TEM NOVAS MANIFESTACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201201304711 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 292, CERTIFIQUE-SE NOS PRESENTES AUTOS SE MARCELO MIRANDA DE SOUZA DE