Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0715114-18.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IPE VEICULOS LIMITADA. Adv(s).: GO8314 - EURIPEDES ALVES FEITOSA, GO31342 - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA. R: WE COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME. Adv(s).: GO32943 - RODRIGO ARAUJO DO PRADO. Cuida-se de processo em fase de saneamento e organização em que alega a parte autora negligência da empresa ré no tocante à prestação de serviço ao qual foi contr

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 0704815-40.2018.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: SARAH DA SILVA FERREIRA Requerido: MARCELO PEREIRA GALLISA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, ID 27861015, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseg

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Decisao Nº 2015.04.1.011084-4 - Procedimento Comum - A: NAIRA GISELLE DE BRITO CARVALHO. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. R: ADRIANO DIAS DE SOUSA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. A: CLAIRTON DE MORAES. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de cobrança de débitos provenientes de contrato locatício e os respectivos acessórios em que foi suscitada pela Curadoria Especial, na defesa dos i

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 de compra e venda, bem como em razão do risco de restrições na matrícula, é essencial o bloqueio judicial das matrículas. Como providência de natureza cautelar, no bojo dos presentes autos, com fundamento nos artigos 297, 300 e 301 do CPC, a fim de resguardar o direito dos autores quanto à eventual transferência da propriedade e, principalmente, para que terceiros possam tomar ciência deste lit�

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). Dito isso, vê-se que a indiscriminada aplicação subsidiária das disposições do Código de Processo Civil aos feitos submetidos ao regramento da Lei nº 9099/95 tem contribuído sobremaneira para a morosidade do sistema que foi criado, justamente, para evitar as delongas processuais. Os avanços trazidos pela Lei nº 9099/95 que propiciam ao jurisdicionado a tute

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor deposit

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 ADMISSÃO DA PENHORA QUE NÃO MAIS SE ACOMODA AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. INDEFERIMENTO DA PENHORA.1. Segundo o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, "não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei", sendo que esse dispositivo, na forma do art. 1.211 do Código de Processo Civil, tem aplicaç�

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registro eletrônico. Intime-se. Ceilândia/DF, 12 de julho de 2016. Ana Carolina Ferreira Ogata Juíza de Direito Nº 0702412-23.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF45247 - ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: IPE

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 forma, já que não há demonstração comprovada de que teria procedido à reclamação junto à ré. Vale salientar que apesar de se tratar de relação consumerista, onde é contemplado o princípio protetivo de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor), não tem ele o condão de gerar presunção absoluta de veracidade e certeza das afirmações esboçadas na ini

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 penhora do imóvel, intime-se eventual cônjuge, na forma do artigo 842 do CPC. Intime-se Sobradinho - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 13h25. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2012.06.1.011518-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CLACI MARIA STRIEDER. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins Hippertt. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz N