Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10029187920168260363 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IZAURA ZAVARIZI DOS SANTOS ADV : SP164300 VIRGÍNIA PARENTI Anotações : JUST.GRAT. 00772 Ap 2279451 0037840-05.2017.4.03.9999 SP 00102703520138260291 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SIMONE ADV : SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00773 Ap 1655202 0

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00417 AC 2252427 0021787-46.2017.4.03.9999 SP 1500000675 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE LOPES DOS SANTOS ADV : SP159578 HEITOR FELIPPE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00418 AC 2251547 0021309-38.2017.4.03.9999 SP 1300001352 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WILSON LASA JUNIOR ADV : SP085870 ROSANA VILLAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotaçõe

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00011 AC 2216330 0001070-13.2017.4.03.9999 SP 10002241020168260664 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IZABEL CRISTINA VIEIRA ADV : SP164205 JULIANO LUIZ POZETI Anotações : JUST.GRAT. 00012 AC 2243568 0016582-36.2017.4.03.9999 SP 00032825220118260619 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : APARECIDO ADEMIR TOMAZINI ADV : SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00657 AC 2215804 0000490-80.2017.4.03.9999 SP 00500474820128260651 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ CARLOS NERES DE SOUZA ADV : SP213650 EDILSON RODRIGUES VIEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00658 AC 2213089 0042621-07.2016.4.03.9999 SP 0600001389 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : LUCIANA SCHULTZ GOMES e outro(a) ADV : SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anota

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00417 AC 2252427 0021787-46.2017.4.03.9999 SP 1500000675 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE LOPES DOS SANTOS ADV : SP159578 HEITOR FELIPPE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00418 AC 2251547 0021309-38.2017.4.03.9999 SP 1300001352 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WILSON LASA JUNIOR ADV : SP085870 ROSANA VILLAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotaçõe

Publicações Judiciais II ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00471 Ap 2279560 0037936-20.2017.4.03.9999 SP 10020649320168260619 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA EROTIDES LOPES BANO ADV : SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00472 Ap 2279376 0037764-78.2017.4.03.9999 SP 1500002085 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : LEONINA MARIA DOS SANTOS ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 766 ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS/PROVENTOS. ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. INICIATIVA DE LEI PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO DECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2826 equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme dispõe o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO MARSICO (OAB 169246/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CACILDA DE SIQUEIRA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 766 ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS/PROVENTOS. ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. INICIATIVA DE LEI PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO DECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3643 Processo 1000829-86.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Aparecido Aguirre - Oswaldo Rogerio Steinle - - Ronei Lopes dos Santos - “Intimação da parte autora e seu(sua) procurador(a) de que foi designado o dia 11 DE ABRIL DE 2.019, ÀS 14:30 HORAS (11/04/2019),