295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2892 devidamente representados nos autos e de seus respectivos cônjuges. Sem prejuízo, deverá a Inventariante, no mesmo prazo, apresentar: a) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; b) certidão ou informações do Colégio Notarial do Brasil, quanto à existência ou não de testamento
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1518 Processo 0066676-51.2005.8.26.0002 (002.05.066676-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. V. R. e outro - F. N. S. R. - Fls.39: Processo desarquivado - ADV: ROGERIO MACHTANS (OAB 203737/SP) Processo 0069258-14.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. P. N. - S. S. N. - Fls.47/50: Embar
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2724 F. - Vistos. Apensem-se aos autos mencionados à fl.54 e tornem. Int. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP) Processo 0016882-87.2012.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Soares Matos - IDA GABRIELA SALES - Maria de Fatima Sales - Providen
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3172 sistemas BACENJUD e SIEL do T.R.E. Junte-se as respostas obtidas. Manifeste-se o (a) requerente sobre informação fornecida pelo Banco Central. No silêncio, cumpra-se desde logo o art. 267, § 1º do CPC, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 619 Emerson Guedes Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o procurador da requerente intimado a manifestar nos autos, em vista que em 24/10/2013 decorreu o prazo de 120 dias da suspensão do feito; conforme r. despacho de folha 29. - ADV: RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP) Processo 0000366-54.2013.8.26.0076 (007.62.0130
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1358 GOYA (OAB 150065/SP), FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP) Processo 006.03.010038-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. V. R. - A. R. da S. R. - Fls. Retro: defiro, aguardandose pelo prazo requerido. Decorrido, retornem ao arquivo. - ADV: SERGIO GONTARCZIK (OAB 121952/SP), SALVADOR FERNAND
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 507 dependem de prévia autorização judicial, de acordo com o artigo 1.748, do Código Civil de 2002.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a requerida M. S. C., Doutor Eugenio da Fo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 372 equilíbrio e ser consentânea à situação ostentada pelo demandado.A fixação da prestação alimentícia em fração ou percentual dos ganhos líquidos do alimentante, enquanto com vínculo empregatício ou estatutário, permite o acompanhamento de eventuais oscilações nos seus ganhos oficiais. Se, por u
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 293 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e com os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do C.P.C.. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI Processo 4005597-50.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - LUCIMARCO BAR
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1815 Processo 1001703-14.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. F. de A. - A. F. de A. - Certidão - Honorários- Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: DEBORA BASILIO (OAB 250398/SP), JAMES DONISETE LIMA (OAB 152899/SP), LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/SP) Processo 1001753-40.2