Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 500 0030789-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Encinas Manfré - Impetrante: Alberto Zacharias Toron Impetrante: Renato Marques Martins - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: Farid Said Madi e outro - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Renato Marques Martins (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1227 (Defensor Público) (Fls: 44) 182 - 0204002-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Alexandre Correia Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 183 - 0204094-56

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 866 Everton do Carmo Alves de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0082565-41.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Catanduva - Relator Ribeiro dos Santos - Denunciado: SILVIO ARR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 624 da Cruz (OAB: 282340/SP) (Fls: 185) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) (Fls: 185) - Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) 73 - 0018325-20.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Romildo Mello Nunes - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1827 Felipe Nogueira - Apelante: Jose Edilson de Souza Silvestre, - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogada: Paula Silveira Moraes (OAB: 354653/SP) (Fls: 753) - Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) (Fls: 141) 17 - 1002443-31.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2219 a promoção ministerial de arquivamento do procedimento investigatório, ressalvando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, ressalvado, sempre o art. 18 do Código de Processo Penal, determina-se o arquivamento do presente Procedimento Investigatório. Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 69 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Regiane Cristina Musselli; Paciente: Leandro Aparecido Romano; Advogada: Regiane Cristina Musselli (OAB: 159428/SP); 0162434-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000006-74.2013.8.26.0576; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 771 0086867-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator J. Martins - Agravante: Luciano Bezerra do Nascimento Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0089353-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 128 0103522-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2012.001072-0; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Israel Neres de Farias; Paciente: Felipe Oseas Pires; Advogado: Israel Neres de Farias (OAB: 314626/SP); 0103551-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 687 (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 185 - 9000945-68.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itamaris Mirian dos Santos - Advogada: Raquel Fernandes Gonzale