Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2134 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairinque - Relator Alberto Anderson Filho - Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz - Paciente: Francisco de Lima Santos - Advogado: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) 13 - 2075818-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1723 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Paciente: Cleber de Oliveira Mendonça - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1320 Nº 0051036-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Anita de Paula Pereira - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. Declarará voto o 2º Juiz, Des. Poças Leitão. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0056912-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1194 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V. U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/ SP) (Defensor Público) 0102430-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Poças Leitão - Imp/Pacien: Ewerton Vieira Leite Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0102876-34.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3542 Nº 2053514-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: H. L. Impetrante: G. M. - Impetrante: L. G. T. - Paciente: J. P. M. L. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 774 0103818-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: H. L. Impetrante: M. C. L. V. - Paciente: F. de L. V. C. - Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/SP) - Advogada: Mariana Chamelette Luchetti Vieira (OAB: 311029/SP) 0105099-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1016 Pizarro Carnelos - Impetrante: Roberto Soares Garcia - Paciente: Rosely Nassim Jorge Santos - Adiado. Após a sustentação oral proferida pelo Ilmo. Dr. Eduardo Pizarro Carnelós, parecer oral do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic e voto do Relator denegando a ordem, pediu vista o 2º Juiz, Des. Ribeiro dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1552 Nº 2066595-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dracena - Paciente: Hércio Gonçalves dos Reis - Impetrante: João Mineiro Viana - Despacho: Vistos, João Mineiro Viana, Advogado, impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 533 concessão do benefício da progressão. Ao que se verifica, o paciente foi preso pelas práticas das infrações previstas no artigo 155, § 1º e 4º, do Código Penal. Como nos autos só existem as alegações da impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 791 Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITESE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) -