Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 602 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500642-86.2021.8.26.0704; Ameaça; Impetrante: H. L.; Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1163 Advs: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0100300-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniele Cristina Barbato - Paciente: Rene Varanda - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2561 Nº 2162432-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Dirceu Augusto da Câmara Valle - Paciente: Marciano Assis Cabral - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3497 H. M. I. da S. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Mello (OAB: 332835/SP) - 8º Andar Nº 2193347-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3321 F. K. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Olion Alves Filho (OAB: 78180/ SP) - 7º Andar Nº 2244912-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 771 Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 0005374-74.2006.8.26.0070 (990.10.430293-5) - Apelação - Batatais - Apelante: Márcio Fabiano Ribeiro - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 407 da Silva Rodrigues (OAB: 186811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069782-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4416 Paciente: Carlos Henrique dos Santos e outros - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Judicial da Comarca de Jales - Magistrado(a) França Carvalho - conheceram, em parte, da impetração, para denegá-la, na parte conhecida. V.U. - Advs: Vitor Mageski Cavalcanti (OAB: 325559/SP) - 8º Andar Nº 2146577-83.2018.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4186 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellynton de Souza Batista - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2726 111 Paciente: G. A. S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Não conheceram de parte da impetração e, na parte conhecida, julgaramna prejudicada. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 2251951-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi