Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5555 mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão, consignando o regime inicial semiaberto. V.U. Advs: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1516004-67.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1260 CLEBER BUENO DA SILVA E ALEXANDRE FERREIRA AMORIM Paciente: ANDERSON AUGUSTO SANTOS BELO Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPINAS DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Paciente condenado em definitivo por porte de drogas para consumo pes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1613 Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2085231-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Valmir Aparecido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1188 de Taquarituba) - Sindicado: Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti (Prefeita do Município de Taquarivaí) - Sindicado: Jairo da Costa e Silva (prefeito do Município de Tarumã) - Sindicado: Jose Antonio de Barros Neto (prefeito do Município de Tremembé) - Sindicado: Jose Claudio Martins (prefeito do Municipio de Uchôa) - Sindica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 902 Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Renato César Pereira Vicente (OAB: 215982/SP) - Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) - Liberdade Nº 0035292-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Paciente: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 121 d’Oeste- SP; 2197998-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 732 serem prestadas pela I. autoridade apontada como coatora (M.M. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã). Oficie-se, também, à Secretaria da Administração Penitenciária, solicitando informações a respeito da remoção já deferida. 4- Atendidas as requisições acima referidas, venham os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1598 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, para reduzir a pena do apelante LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS, no que tange ao crime de roubo, para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, subsistindo, no mais a respeitável decisão sobe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 270 1500623-78.2018.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Caio César da Silva Simões; Paciente: Gabriel Mendes dos Santos; Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP); 2251945-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3321 F. K. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Olion Alves Filho (OAB: 78180/ SP) - 7º Andar Nº 2244912-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Co