104 resultados encontrados para h. l. impetrante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor França Carvalho - Apelante: Jefferson Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls:
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 57 2088892-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000519-66.2014.8.26.0589; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Maíra Fer
TJSP 05/02/2014 - Pág. 1771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1771 Nº 0191058-44.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Franco da Rocha - Impetrante: Promotora de Justiça de Franco da Rocha - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Franco da Rocha - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a segurança. V.U. - 2º Andar
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 557 de admissibilidade do presente recurso, bem como, que se proceda a intimação da n. Defensoria dativa para oferecimento de suas razões de apelação, e, após dê-se vista dos autos à Promotoria de Justiça oficiante. Regularizado o feito, nova vista à D. Procuradoria de Justiça para que emita o seu parecer.” São Paulo, 30 de
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1088 SP) - Liberdade Nº 2174861-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Diego Pereira da Silva - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetran
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 136 Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Henrique Ribeiro dos Santos; Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); 2099968-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1329 0088262-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Inês Rodrigues Leonel - Paciente: Claudio Roberto dos Reis - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Inês Rodrigues Leonel (OAB: 156019/SP) 0089180-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Fr
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1167 0095822-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Sergio de Souza Coelho - Paciente: Manoel Medeiros Furtulino - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio de Souza Coelho (OAB: 200290/ SP) 0096841-58.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, R
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 105 2066653-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301530315.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodri
TJSP 22/11/2013 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1523 Nº 0145856-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva - Paciente: Mark Will Camargo Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - 5º Andar Nº 0160624-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrant