Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1221 Nº 2244973-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Daniel Rocha Negrelli - Paciente: Ricardo Barboza - HABEAS CORPUS nº 2244973-66.2016.8.26.0000 Comarca: SOROCABA Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1296 - Magistrado(a) - Advs: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - 10º Andar Nº 2060405-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Rafael Pereira Rodrigues - Impetrante: Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 809 Valdinei Martins. Impetrado: Juízo da 1ª V.E.C. de Presidente Prudente. Execução nº 951.491. 1. A Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque apesar de promovido ao regime semiaberto em 02/04/14, ainda não foi removido para estabelecimento prisional adequado. Pretende a imediata remoção, ou que ele sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 996 Int. São Paulo, 25 de setembro de 2013. RENÊ RICUPERO RELATOR - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0182809-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Rogerio Filgueira dos Santos - Impetrante: Diogo Cesar Perino - Habeas Corpus nº 0182809-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1953 Tiago do Amaral Sampaio impetram a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de William Carvalho de Oliveira, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução DEECRIM UR9 da Comarca de São José dos Campos/SP. Asseveram os impetrantes que o pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 945 impugnada, faz-se imprescindível a manifestação da D. Procuradoria Geral de Justiça. Nessas condições,INDEFIROo pedido de concessão de efeito suspensivo. À Douta Procuradoria. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Artur Mabelini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2099 Narra que ... Vítima e agressor (DOMINGOS ROSA DE JESUS) estão casados há 19 anos e possuem filhos menores de idade. É ela quem sustenta a casa, sendo que ele é usuário de drogas e alcoólatra. No dia 22 de agosto de 2021, por volta das 06h18min, ela retornava do trabalho e, ao descer do ônibus, foi abordada por DOMINGOS, j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1238 retornem conclusos. São Paulo, 23 de novembro de 2015. Hermann Herschander Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - 10º Andar Nº 2248334-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2075 Abou Dehn - Paciente: Caio Henrique Pereira de Jesus - Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Advogadas, Doutoras Amanda Abou Dehn e Edna Mará da Silva Abou Dehn, em favor de Caio Henrique Pereira de Jesus, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 171 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Florentino de Gois Lima - Vistos. A despeito dos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dest