Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 928 BRAZ - Paciente: Francisco de Assis Ribeiro da Silva - NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB: 192782/SP) 990.10.347961-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Carlos Cristiani de Oliveira - Paciente: Gabriela Maria Paladini - Paciente: Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 604 - Paciente: Jucelino Pires Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) 990.10.258130-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Rinaldo de Freitas Costa - Indeferiram liminarmente a petição inicial. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 751 DEVERÁ SER NECESSARIAMENTE INSTRUÍDO COM EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advogado: WALTER LUZ AMARAL (OAB: 186440/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) 990.09.199309-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Douglas Barnabe Alves - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1618 Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 0057328-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Marcio Vital de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1205 0108656-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Willian Campos - Imp/Pacien: Joel Ferreira da Silva Neto - Não conheceram da ordem. V. U. 0108944-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: D. F. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 770 Cesar Batista - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVANDRO CÉSAR BATISTA EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. V.U. - Advogado: Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP) (Fls: 41) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1112 Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano de Britto - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para majorar as penas cominadas ao acusado Adriano de Britto por incurso no art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03 ao patamar de 03 (três) anos e 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1232 deferido a Elton Marques de Araujo e anularam o processo a partir da r. sentença, determinando que outra seja proferida, após a oitiva do Ministério Público, com observação. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 0386853-90.2010.8.26.0000 (990.10.386853-6) - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1172 0186419-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: ALEX SANDRO OCHSENDORF - Paciente: YAAKOV KALMAN WEISSMANN - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP) 0186685-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 961 com o artigo 3º do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.10.322381-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Luiz Carlos de Oliveira Silva - INDEFERIRAM, de plano, o pedido. V.U. 990.10.322419-1 - Habeas Corpus - Presidente Pruden