Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1293 interposto por Joadson Santos Pereira, apenas para reduzir a sua pena ao patamar de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, mais ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 962 Dias - Paciente: Leticia Helen Ferreira da Silva - Denegaram a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS. V.U. - Advogado: Antônio Egídio Dias (OAB: 186997/SP) 0162470-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Vicente Bergantini - Não conhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 684 43392/SP) (Fls: 26) 0475946-64.2010.8.26.0000/50000 (990.10.475946-3/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Reis Kuntz - Agravante: F. R. B. dos S. - Agravado: Á A. dos P. (Desembargador) - Interessado: A. C. C. de O. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB: 866

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 919 Centola dos Reis - Paciente: Joel Eduardo dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP) 990.10.351013-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Wellington Carlos Correa dos Santos - Não conheceram da impetração. V. U. 990.10.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 941 990.09.191970-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Jefferson Silveira Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR JEFFERSON SILVEIRA VILELA PARA REDUZIR SUA PENA A 4 (QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1324 0182893-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edilson Pereira dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 0182904-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 959 314233/SP) (Defensor Público) 0139276-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Moises dos Santos Rosa - Paciente: Anderson Julio Lopes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Moises dos Santos Rosa (OAB: 167830/SP) 0141014-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1120 2014117-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: E. M. R. S. Paciente: G. L. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza (Fls: 9) 2014145-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Vice Presidente - Impetrante: E. M. R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1023 Paciente: Willian Santos Azevedo da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Henrique Grizzo (OAB: 277138/SP) 0134336-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Eliseu Camazano Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1166 0132066-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Edmilson Barros da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defenso