Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 629 DO RELATOR QUE DENEGAVA A ORDEM E CASSAVA A LIMINAR. - Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP) Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA ALESSIO (OAB: 109805/SP) - Advogado: MAURICIO ASNIS (OAB: 10612/SP) 990.10.246715-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA Impetrante: Taynara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2557 Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 0000961-63.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Luiz Carlos da Silva Inocêncio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 989 178997/SP) (Fls: 115) - Advogada: Kelly Damiano Dantas (OAB: 193019/SP) (Fls: 115) 0005355-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Ronaldo Pereira da Silva - Paciente: Ademir Aparecido Soares - Denegaram a ordem. V. U. 0005452-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1338 0260898-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Carlos Alberto Santos de Assis - CONCEDERAM a ordem para cassar a r. decisão, devendo ser outra proferida em seu lugar. V.U. - Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 0261136-97.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1205 (OAB: 289297/SP) 0207814-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Edvan dos Santos Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1278 0068040-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Romário Moreira Filho - Paciente: Daniel Corbari - Paciente: Valdinilson da Silva Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP) 0068118-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 875 Iracy Lisboa dos Santos e outro - Impetrante: Richardson de Souza - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Piracicaba - Julgaram extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, V.U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) 0291492-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 777 0141728-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Francine Silen Garcia Barbosa - Paciente: Enielcio Aparecido Caetano - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ENIELCIO APARECIDO CAETANO. V.U. - Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 815 0117947-61.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: M. de V. P. - Agravado: S. M. de A. (Menor) - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1167 Hemmig - Paciente: Ronaldo de Souza Oliveira - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Ronaldo de Souza Oliveira e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) 0140479-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Salles Abr