Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1101 0117273-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: A. B. de P. J. - Paciente: K. N. R. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP) (Fls: 15) 0118790-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1020 Leite - Paciente: Luiz Claudio Marton - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP) 990.10.224424-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA - Paciente: Allan Rodrigo Gonçalves Xavier - conheceram parcialmente e, nessa parte, denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1715 330195/SP) (Defensor Público) 2036384-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Thiago de Luna Cury - Paciente: Jenivaldo de Jesus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 689 Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) 0519515-18.2010.8.26.0000 (990.10.519515-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos de Carvalho Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 929 990.10.077519-7 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Gilberto de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO MATEUS POLI (OAB: 197717/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1295 (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0145392-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. F. A. e outro - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) 0145632-09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1033 0296271-10.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Franca - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Sindicado: Sidnei Franco da Rocha (prefeito do Município de Franca) - Homologaram a determinação de arquivamento. V.U. 0296787-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 831 0251230-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: José Maria de Oliveira - Paciente: Robert Alves do Espirito Santo - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, formulada em favor de ROBERT ALVES DO ESPÍRITO SANTO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 540 da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4 Vara Criminal de São Bernardo do Campo - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. 990.09.366927-7 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: C. de P. B. M. - Paciente: M. A. V. M. (Menor) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) São Paulo, Ano II - Edição 521 895 - Advogada: SAMANTA ROMANO TRESINARI 990.09.091847-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Gustavo Cesar Richir - Não conheceram da ordem de ha