Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 715 - Impetrante: Vilmar Vasconcelos do Canto - Paciente: Antonio Manoel de Brito - Concederam a ordem de habeas corpus impetrada, para revogar a prisão cautelar do paciente Antonio Manoel de Brito, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se incontinenti. V.U. - Advogada: ELISABETH SOTTER (OAB: 144947/SP) - Advogado: Vilmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 975 Nascimento Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 0192207-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Silvana S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 921 0071341-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS - Paciente: Hélio Beobones Antunes de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) 0071941-30.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 983 Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) 0023939-50.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Amado de Faria - Apelante: Leandro Almeida de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Henrique Quir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1027 2010739-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Impetrante: P. R. N. Paciente: W. B. V. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ‘Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Fls: 17) 2010805-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1244 SP) (FUNAP) (Fls: 09) 0128917-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: J. A. S. da S. - Paciente: L. da S. D. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) 0128928-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 774 - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: João Paulo Silva Rocha (OAB: 263060/SP) - Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa (OAB: 269453/SP) - Advogado: Leandro Barbosa Sousa (OAB: 262406/SP) 0122698-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ruy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 687 0519302-12.2010.8.26.0000 (990.10.519302-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Thiago Oliveira Teixeira - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1336 0253219-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: D. L. de C. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 0254148-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 688 CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5) 0519431-17.2010.8.26.0000 (990.10.519431-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Juracy Francisco dos Santos Filho - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária